Brasil pode aceitar meta de descarbonização

CLAUDIO ANGELO (OC)

O Brasil pode aceitar uma meta de longo prazo de descarbonizar a economia, eliminando o uso de combustíveis fósseis neste século. A proposta consta do rascunho da declaração bilateral sobre mudança climática que será apresentada nesta quinta-feira (20) pela presidente Dilma Rousseff e pela chanceler alemã Angela Merkel, que chega ao Brasil nesta quarta-feira.

O texto ainda está sendo negociado entre representantes dos dois governos e provavelmente só terá seu conteúdo final acordado na própria quinta. Espera-se que haja compromissos nos setores de florestas, eficiência energética e energias renováveis.

Os alemães trabalham para que a menção à descarbonização seja mantida, o que significaria uma vitória política para Merkel. Afinal, foi a chanceler alemã quem costurou a inclusão desse dispositivo na declaração sobre clima do G7, o grupo dos países mais ricos do mundo, em junho. A meta não basta para evitar que o aquecimento global ultrapasse o limite de 2^oC neste século, mas é considerada uma sinalização política importante para direcionar investimentos para uma economia de baixo carbono.

A Alemanha está arregimentando apoios para garantir o sucesso da conferência do clima de Paris, em dezembro, e o Brasil é um país-chave para isso – tanto pelas suas altas emissões quanto pelo fato de ser tradicionalmente um mediador de conflitos entre países ricos e pobres na negociação internacional.

Para o Brasil, aceitar um compromisso de descarbonização significaria admitir pela primeira vez que a era do petróleo – portanto, a Petrobras e seu papel na economia – tem seus dias contados, mesmo que nun futuro distante.

Também consta do rascunho da declaração a menção a um limite máximo para as emissões do Brasil em 2030. Trata-se de uma bandeira do Ministério do Meio Ambiente, que chegou a ser incluída na declaração conjunta sobre clima assinada por Dilma Rousseff com o premiê da China, Li Keqiang, mas foi tirada do ar minutos depois.

Há resistência de alguns setores do governo a ela. O Ministério de Minas e Energia, por exemplo, é contra a ideia de impor um teto às emissões por conta da expansão do parque gerador de eletricidade – que terá novas termelétricas a gás e carvão mineral –, da frota de veículos e, por último, mas não menos importante, do pré-sal.

A visita de Merkel é a última grande reunião de alto nível de Dilma antes da definição da meta do Brasil para Paris, a chamada INDC (Contribuição Nacionalmente Determinada Pretendida). Nos encontros anteriores, com os líderes da China e dos Estados Unidos, também foram produzidos comunicados conjuntos sobre mudança climática. Ambos se comprometem com resultados ambiciosos em Paris, mas o texto com a China carece de compromissos concretos; com o presidente dos EUA, Barack Obama, Dilma se comprometeu a zerar o desmatamento ilegal e a recuperar 12 milhões de hectares, além de metas específicas em energia. Os compromissos, porém, ainda sinalizam baixa ambição.

A ministra Izabella Teixeira defende que a imposição de limites máximos às emissões brasileiras seja incluída na declaração com a Alemanha como sinal de que o Brasil está disposto a avançar em Paris em relação aos compromissos adotados em Copenhague, em 2009, e também como um alerta ao setor de energia de que ele terá um prazo para fazer a transição para o baixo carbono.

Qual seria o limite máximo, porém, é algo ainda em debate.