Fundo Amazônia está de volta, após quatro anos parado

DO OC – Uma “retomada da normalidade”. Foi assim que a ministra do Meio Ambiente e da Mudança do Clima, Marina Silva, definiu o processo de reativação do Fundo Amazônia. A declaração foi dada na tarde de quarta-feira, 15 de fevereiro, em coletiva de imprensa realizada na sede do BNDES, o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômica e Social, no Rio de Janeiro. Também estavam presentes a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Paulo Capelli e, claro, o presidente do banco de desenvolvimento, Aloizio Mercadante.

Pode parecer trivial, mas há algo de profundo quando Marina fala em retomada da normalidade, já que o meio ambiente foi alvo prioritário da política deliberada de destruição do governo Bolsonaro. Retomar a normalidade pode não ser um grande projeto quando um país atravessa condições razoáveis de navegabilidade. Mas retomar a normalidade é algo gigante quando se atravessa uma guerra – e sim, a Amazônia sob Bolsonaro foi um território de guerra.

Aos fatos:

• O Fundo Amazônia foi paralisado há quatro anos, por iniciativa do governo Bolsonaro, quando o aporte de R$3,3 bilhões, doados por Noruega e Alemanha, foi congelado.
• Na época, 14 projetos estavam qualificados, em fase avançada de aprovação. A tramitação desses projetos foi congelada.
• Até hoje, 102 projetos já foram executados com apoio do Fundo Amazônia. Segundo Aloizio Mercadante, 40 seguiram em andamento, mesmo sem aporte, e exigirão um apoio de R$ 230 milhões para ter continuidade.
• Os 14 projetos que estavam em fase de aprovação deverão ser retomados, caso assim interessar aos proponentes. Estima-se que venham a receber um aporte de R$ 480 milhões a R$ 600 milhões para ser implementado.

“A retomada será feita em cima de critérios que já existiam em 2018”, explicou Marina Silva, enfatizando a tese da volta à normalidade. Assim, nesse primeiro momento, os projetos contemplados pelo Fundo Amazônia devem seguir três diretrizes já antigas, segundo enfatizou Aloizio Mercadante:

1 – Monitoramento e controle: ou seja, projetos ligados à prevenção e ao combate de queimadas.

2 – Regramento territorial: ou seja, estímulo ao CAR (Cadastro Territorial Rural) e a estudos para a criação de novas áreas de proteção.

3 – Apoio aos povos indígenas e comunidades tradicionais. Haverá um foco maior com o povo Yanomami, mas também com Mundurukus e Kayapós. A ideia é que haja aportes para situações emergenciais.

Em um segundo momento, menos urgente, o fundo pretende apoiar também uma revisão do PPCDam, o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal, com apoio a projetos para recuperação de pastos degradados e o fomento a uma indústria de baixo carbono. “A ideia é fazer um projeto estruturante de desenvolvimento”, explicou Mercadante (o BNDES é o órgão encarregado de administrar o Fundo Amazônia). “O Brasil tem 50 milhões de hectares de agricultura plantada, e 30 milhões desmatados só no Mato Grosso. O país precisa de um novo Plano Safra para recuperar terras degradadas e estimular a agricultura de baixo carbono. Isso pode dobrar a área de cultivo e diminuir a pressão para o desmatamento.” Segundo ele, um estudo inicial do BNDES estimou em R$ 20 mil o preço de recuperação para cada hectare. “É caro. Mas se o financiamento não mudar, o planeta não tem chance. O desmatamento é decisivo. Resolver isso é o que coloca a diplomacia do Brasil de volta no mundo.”

Segundo Mercadante, o Fundo Amazônia tem hoje R$ 5,4 bilhões, dado que o aporte anterior, de R$3,3 bilhões, foi aplicado pelo corpo técnico do BNDES no período em que esteve paralisado. Do valor total, R$ 1,8 bilhão já foi contratado. Os novos projetos terão um piso mínimo de R$ 5 milhões, padrão no BNDES (todos os dados e auditorias do Fundo Amazônia estão disponíveis no site do banco). Quanto a novos aportes, Marina Silva disse esperar receber R$ 100 milhões de filantropia internacional, além de haver um plano para captar com filantropia no Brasil. Ela disse que a doação aventada pelos Estados Unidos, ainda sem valor definido, terá um poder catalisador. “Cria um eixo gravitacional.”

Por fim, Marina e Mercadante enfatizaram que a reativação do Fundo Amazônia virá acompanhada de um plano interministerial de segurança, de forma a combater o crime organizado que proliferou na região durante o governo Bolsonaro. “Nesses quatro anos do PPCDam fora de órbita tivemos um apagão também das políticas socioambientais, com o uso incorreto das forças militares”, lembrou Marina. “A determinação é normalidade: a Polícia Federal faz o seu trabalho, o Ibama faz o seu trabalho, o Exército faz seu trabalho. Em sinergia, de forma transversal.” (ROBERTO KAZ)[:][:]