Cada segundo conta na proteção de florestas e ecossistemas: EUDR urgente
“Cada segundo conta na proteção de florestas e ecossistemas globais” é o título da carta que será enviada, nesta quarta-feira (15/05), à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, por organizações da sociedade civil brasileira. O adiamento da implementação da normativa europeia sobre desmatamento (EUDR) tem gerado alertas, no Brasil, em prol da defesa do Cerrado e da Amazônia, biomas que podem perder ainda mais vegetação nativa com o eventual atraso em colocar em prática a exigência de importações livres de desmatamento.
Em 2023, a cada dia, uma área de mais de uma cidade e meia de Bruxelas, principal sede da Comissão Europeia, foi desmatada ou convertida nesses dois biomas. Assim, os signatários da carta pedem que sejam estabelecidas transparência e rastreabilidade das mercadorias importadas a fim de evitar mais destruição e violência no Brasil e em muitos outros países exportadores de commodities.
As organizações civis brasileiras pedem à União Europeia compromisso firme com a implementação da EUDR em 2025, enfatizando que qualquer atraso poderia agravar as perdas de biodiversidade e intensificar as mudanças climáticas. “Apoiamos fortemente o regulamento como uma ferramenta essencial para garantir a rastreabilidade e a transparência na produção e no comércio de commodities, crucial para proteger ecossistemas vitais e comunidades indígenas e tradicionais”, destaca Guilherme Eidt, coordenador de Políticas Públicas e Advocacy do ISPN.
“Adiar a entrada em vigor da legislação europeia seria uma sinalização péssima para o setor agropecuário brasileiro, que já vem resistindo às políticas de controle de desmatamento do governo federal. Num momento em que os sinais de descontrole da crise climática batem na nossa cara, com as enchentes no Rio Grande do Sul, no Quênia e na Ásia Central, abrir mão de um instrumento importante de controle de emissões como a EUDR é encomendar mais tragédias no futuro”, diz Mariana Lyrio, assessora de Políticas Públicas do Observatório do Clima.
A normativa europeia representa uma chance que os cidadãos europeus têm para frear o desmatamento global e controlar a origem dos produtos consumidos por eles. Os principais produtos com risco de desmatamento, a exemplo da carne bovina, cacau, café, óleo de palma, soja, borracha e madeira, importados e manufaturados na Europa, precisarão ter suas origens rastreadas até o terreno onde foram cultivados, usando dados de geolocalização, para provar que não são vinculados a nenhum desmatamento ou ilegalidade.
“Esse regulamento inovador é uma tentativa ambiciosa para resolver questões como essas em todo o mundo, com potencial para servir de referência em regulamentos semelhantes na China, na Índia, nos EUA e no Japão, eliminando a maior parte do desmatamento mundial relacionado com matérias-primas”, diz um trecho da carta.
O desmatamento tem impacto enorme nos direitos humanos, pela apropriação de terras (grilagem), despejos forçados e violência generalizada que causam no campo. Territórios de Povos Indígenas e de Povos e Comunidades Tradicionais, além de Agricultores Familiares, são constantemente invadidos pelo agronegócio. “Cada segundo conta para proteger as vidas humanas hoje, bem como o futuro da humanidade, evitar as alterações climáticas e travar as perdas de biodiversidade”, destaca a carta para a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
Acesse a carta na íntegra.
Assinam a carta:
- Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB (Articulation of Indigenous Peoples of Brazil, 8 member organizations)
- Associação Alternativa Terrazul
- Associação Soluções Inclusivas Sustentáveis – SIS
- Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas – CAA
- Centro Internacional de Água e Transdisciplinaridade – CIRAT
- Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ (National Coordination for the Articulation of Black Rural Quilombola Communities – 3.500+ local Community representations from 24 subnational States)
- Fundação Ecotrópica
- Fundação Pró-Natureza (Funatura)
- Fundação SOS Mata Atlântica
- Grupo Ambientalista da Bahia – Gambá
- Instituto Cerrados
- Instituto Clima de Eleição
- Instituto Centro de Vida – ICV
- Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC
- Instituto Sociedade, População e Natureza – ISPN
- Instituto Socioambiental – ISA
- Kurytiba Metropole
- Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais
- Observatório do Clima (Brazilian Climate Observatory, 106 member organizations)
- Observatório do Código Florestal – OCF (Forest Code Observatory, 40+ member organizations)
- Observatório de Conflitos Socioambientais do Matopiba
- Rede Cerrado (Cerrado Network, more than 50 member organizations)
- Rede Mata Atlântica – RMA (Atlantic Forest Network, 121 member institutions)
- World Animal Protection Brazil
- WWF Brasil
