Depois de quase implodir a COP30 em seus momentos finais, a Colômbia resolveu estender a bandeira branca ao Brasil. Diplomatas dos dois países que lideram processos paralelos para superar a dependência global dos combustíveis fósseis vêm dialogando a fim de garantir o sucesso da conferência pioneira convocada pelos colombianos para abril na cidade caribenha de Santa Marta e do mapa do caminho que será produzido ao longo deste ano pelos brasileiros.
Nesta quinta-feira (5), a chefe de Assuntos Internacionais do Ministério do Meio Ambiente colombiano, Daniela Durán, afirmou durante uma apresentação da conferência de Santa Marta para a imprensa e a sociedade civil que tem mantido “conversas frequentes” com a presidência da COP30. Disse também que um dos objetivos do encontro, que está sendo convocado juntamente com a Holanda, é produzir insumos para a elaboração do mapa do caminho para o afastamento dos combustíveis fósseis.
Em 22 de novembro, a mesma Durán foi protagonista de uma crise com o país vizinho. Na plenária final da COP30, a negociadora colombiana disse que seu país não aceitaria o texto final do Programa de Trabalho em Mitigação (um dos itens de negociação da COP) caso não fosse incluída ali uma menção explícita aos combustíveis fósseis – que, por pressão de alguns países em desenvolvimento e da Rússia, foram completamente obliterados de todas as decisões de Belém. Outros países latino-americanos, como Uruguai e Panamá, também protestaram contra outros textos de negociação.
O movimento enfureceu os brasileiros, já que, poucas horas antes, a Colômbia havia concordado com o pacote de decisões da COP. Como é praxe nesses encontros, todos os textos de negociação são aprovados em conjunto, pelo consenso dos países. A plenária precisou ser interrompida, e só após uma hora de telefonemas frenéticos entre Belém, Bogotá e Brasília o impasse foi superado.
Na briga entre vizinhos, quem perde é o combate à mudança do clima: em Belém, Brasil e Colômbia criaram um movimento político importante para discutir a eliminação gradual dos fósseis (ou, como é conhecida em linguagem técnica, a “transição justa, ordenada e equitativa para longe dos combustíveis fósseis”). Países árabes, Rússia e Índia não querem ouvir essa expressão: desde que concordaram com ela na COP28, em Dubai, ocorrida em 2023, essas nações vêm alegando que tiveram um lapso e tentando fingir que isso não é assunto para tratar coletivamente. COP após COP, vêm barrando o debate sobre como implementar a transição. O problema, claro, é que é impossível resolver o aquecimento global sem uma redução drástica da produção e do consumo dessas substâncias nos próximos poucos anos.
Na COP30, três fatos botaram o bode fóssil na sala. O primeiro foram os discursos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendendo a produção de um mapa do caminho (roadmap) para “superar a dependência” desses combustíveis. O segundo foi um documento que a Colômbia espalhou entre as delegações, colhendo assinaturas em favor dae transição, seguido de uma entrevista coletiva apoteótica na qual a cúpula de Santa Marta (a primeira reunião internacional para tratar da transição para longe dos fósseis) foi anunciada. O terceiro foi a decisão do presidente da COP, André Corrêa do Lago, de criar mapas do caminho sobre fósseis e desmatamento zero como ação informal da presidência brasileira em 2026, depois que os bloqueadores mais uma vez tiveram sucesso em barrar qualquer menção a petróleo, carvão e gás nos quase 30 documentos de Belém. Se no primeiro dia de COP30 apenas Brasil e Colômbia apoiavam abertamente esse debate, ao final da reunião havia 84 países interessados.
Só que, para manter a onda política criada na capital paraense, Colômbia e Brasil têm de trabalhar juntos. Santa Marta, que acontece de 24 a 29 de abril, é o primeiro grande momento internacional para testar o comprometimento dos 84 países que disseram querer a transição energética. Seria também, segundo Corrêa do Lago anunciou em Belém antes de ser interpelado (e atropelado) por Durán na plenária, a primeira parada do processo do mapa do caminho.
Os colombianos precisam que a presidência da COP30 esteja em Santa Marta em abril para emprestar legitimidade ao processo. A confirmação de representação de alto nível do país (com André Corrêa do Lago, a CEO da COP30, Ana Toni, e/ou o substituto de Marina Silva no Ministério do Meio Ambiente) ajudaria a trazer países relutantes. Mais de cem já foram convidados, e há o temor de que um número muito menor do que 84 confirme, o que provocaria risadas de satisfação em Riad e em Moscou.
Por outro lado, se escolhesse se desvencilhar totalmente do processo colombo-holandês, o Brasil poderia ficar isolado, com o mapa do caminho carimbado na comunidade internacional e na opinião pública como um esforço de um só país, sem agregar aliados e sem herdeiros políticos que se interessassem em continuar o trabalho depois de novembro, quando Corrêa do Lago entrega formalmente a presidência da COP para o turco Murat Kurum e o australiano Chris Bowen. Mais risadas de satisfação em Riad e Moscou.
Deixa disso
Na apresentação desta quinta-feira, que foi aberta pela ministra do Meio Ambiente colombiana, Irene Vélez, e pela ministra holandesa do Clima, Stientje van Veldhoven, Daniela Durán buscou deixar as rusgas no passado. Além de dizer que sua equipe tem conversado com o Brasil – o que a presidência da COP30 confirma –, ela afirmou que um dos objetivos do encontro de Santa Marta é produzir subsídios para a elaboração do mapa do caminho, e que tanto o Brasil quanto a dupla presidência turco-australiana de COP31 receberão um relatório com os resultados dos debates de abril.
“Esta conferência não é um substituto da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Tampouco é um concorrente ou substituto ao mapa do caminho em que está trabalhando a presidência da COP30. Ao contrário, vemos este processo como conectado e complementar”, afirmou a negociadora.
A cúpula de Santa Marta trabalhará em três grandes pilares: a redução da dependência econômica dos combustíveis fósseis, a transformação da oferta e da demanda de fósseis e o reforço à cooperação internacional e à diplomacia climática. Entre os dias 24 e 26, a cidade abrigará debates da sociedade civil, de governos subnacionais e da academia sobre esses temas. Espera-se que esses debates produzam subsídios para o segmento de alto nível, que reunirá representantes dos países, nos dias 28 e 29.
Seus organizadores esperam sair de lá com três grandes resultados: a formação de uma “coalizão dos dispostos” para implementar a transição; o anúncio de uma segunda conferência semelhante em 2027, possivelmente numa ilha do Pacífico; e um relatório técnico, que poderá informar as negociações formais na ONU e o mapa do caminho brasileiro.
Mesmo com a piora exponencial do ambiente geopolítico desde o anúncio inicial da conferência – com o sequestro de Nicolás Maduro por Donald Trump e o inédito assassinato de um chefe de Estado por dois outros no último fim de semana –, Santa Marta tem atraído atenção. Segundo Durán, mais de 2.600 organizações já estão inscritas para os debates da sociedade civil, e os participantes do segmento de alto nível precisarão ser escolhidos a dedo devido a limitações de espaço. A imprensa também demonstrou forte interesse e possivelmente enfrentará limitações de credenciamento.
Para desafogar a reunião, a Colômbia e a Holanda estão convocando uma série de conferências preparatórias on-line a partir de março. Organizações inscritas também podem enviar até dia 14 de março propostas por escrito sobre soluções a serem debatidas nos três eixos temáticos.
Os organizadores não revelam o número de países confirmados, embora informações preliminares deem conta de que mais de 60 já indicaram presença, inclusive o Brasil. O presidente Gustavo Petro, cujo sucessor será escolhido um mês depois da conferência, participará da abertura. Rob Jetten, premiê holandês, ainda é dúvida, mas também estuda comparecer.
