Ban pede ratificação de Paris em setembro

CLAUDIO ANGELO
DO OC

Nesta terça-feira foi a vez de o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, dar seu grito de “ratifica já!” Numa carta enviada a governantes do mundo inteiro, o coreano pediu que os países que assinaram o acordo do clima de Paris ratifiquem-no até 21 de setembro. Ele organizou um evento na sede da ONU em Nova York para essa data, especialmente para impulsionar a ratificação.

“O próximo passo na nossa jornada coletiva para um futuro de baixo carbono e climaticamente resiliente é assegurar a rápida entrada em vigor do Acordo de Paris. Fazer isso criará incentivos para a implementação antecipada das contribuições nacionalmente determinadas e ajudará a angariar apoio nos mercados e nas sociedades para um aumento da ambição no clima”, escreveu Ban, segundo comunicado à imprensa distribuído pela ONU.

“Eu peço a você que acelere seu processo doméstico de ratificação do acordo neste ano”, prossegue a carta.

O evento convocado por Ban não estava no calendário oficial de negociações climáticas da ONU. Ele acontecerá perto da reunião anual da Assembleia Geral, que sempre ocorre no fim de setembro (começo do outono no hemisfério Norte), quando os líderes mundiais normalmente aportam em Nova York às dezenas.

O objetivo do secretário-geral é manter no ar a peteca da implementação antecipada do Acordo de Paris após uma série de más notícias nos últimos meses.

Depois do sucesso de sua adoção, na COP21, em dezembro, e da adesão sem precedentes, em abril, de 175 países – o maior número de nações que já assinaram simultaneamente um acordo internacional em toda a história –, a ONU se permitiu sonhar com sua entrada em vigor já em 2017, três anos antes do prazo oficial.

E aí veio o Brexit, a saída britânica da União Europeia, que ameaça atrasar o calendário de ratificação da UE – já que tanto o bloco quanto o Reino Unido precisarão submeter novas metas, ou INDCs, refletindo a realidade pós-divórcio. E veio também o assustador crescimento de Donald Trump, o candidato republicano à presidência dos EUA que já ameaçou “rever” o Acordo de Paris se eleito. E vieram uma série de atentados terroristas – em Orlando, em Nice e no Iraque – e o recrudescimento da violência racial nos EUA, que tendem a virar a agenda dos governos para o tema da segurança, de costas para o multilateralismo.

Cereja do bolo, nesta semana, segundo relatou o site Climate Home, o novo presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, disse que não iria “honrar” os compromissos feitos em Paris – mesmo tendo seu país ajudado a liderar o Fórum das Nações Vulneráveis, que pressionou pela meta de estabilizar o aquecimento em 1,5^oC.

Com seu chamado, Ban planeja relembrar os países dos compromissos assumidos e estimular quem já avançou no processo de ratificação a correr com isso. Brasil, Canadá, EUA, China, Índia e França já anunciaram a intenção de ratificar neste ano.

Para que entre em vigor, o acordo precisa de pelo menos 55 ratificações, que somem 55% das emissões mundiais. Até agora, 19 países ratificaram perfazendo 0,18% das emissões globais. O único país desenvolvido a depositar sua ratificação foi a Noruega.

Nesta segunda-feira, o grupo de ex-líderes globais conhecido como The Elders, integrado entre outros pelo sul-africano Desmond Tutu, pela norueguesa Gro Brundtland, pelo brasileiro Fernando Henrique Cardoso e pelo chileno Ricardo Lagos manifestou preocupação com a falta de iniciativa dos países ricos no processo de ratificação do acordo do clima.