Meio Ambiente demite pai de plano de recuperação florestal uma semana após seu lançamento

DO OC – Exatamente uma semana depois de o ministro Sarney Filho (Meio Ambiente) anunciar o Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg) na COP23, em Bonn, o ministério demitiu seu idealizador, o ecólogo Carlos Alberto de Mattos Scaramuzza. O diretor do Departamento de Conservação de Ecossistemas teve sua exoneração publicada nesta quinta-feira (22) no Diário Oficial.

A pasta não informou a razão para a demissão. Segundo o OC apurou, a justificativa dada pelo ministério aos funcionários foi um pedido da Casa Civil para que pessoas ligadas ao governo anterior (Scara, como é conhecido, entrou no ministério no primeiro governo Dilma) fossem retiradas. No entanto, contrariando a praxe do governo do PMDB de distribuição de cargos, ninguém foi nomeado para o posto.

Scaramuzza vinha tendo escaramuças com o secretário-executivo do MMA, Marcelo Cruz. Os desentendimentos começaram em maio, quando o diretor criticou Cruz pelo lançamento de um edital de R$ 80 milhões para monitorar biomas, amplamente criticado pela comunidade científica por duplicar funções do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).

Questionado, o Ministério do Meio Ambiente afirmou em nota que a “prerrogativa de exonerar/nomear é do Ministro de Estado” e que “não houve divergência alguma entre o diretor exonerado e qualquer servidor”.

O Planaveg, elaborado por Scaramuzza e sua equipe, é considerado um dos pilares da meta brasileira no Acordo de Paris, a NDC. Para cumprir seu compromisso de reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 37% em 2025 em relação a 2005, o Brasil se comprometeu a restaurar e reflorestar 12 milhões de hectares. O objetivo do Planaveg, segundo sua ementa, é “ampliar e fortalecer políticas públicas, incentivos financeiros, mercados, tecnologias de recuperação e boas práticas agropecuárias para a recuperação da vegetação nativa, especialmente em áreas de preservação permanente e reserva legal, mas também em áreas degradadas com baixa produtividade agrícola”. A ideia é trabalhar sobre o passivo que precisa ser regularizado pelo Código Florestal, que chega a 24 milhões de hectares de florestas.

Para isso, o plano prevê ações em oito áreas: sensibilização de produtores rurais; sementes e mudas; fomento a mercados; arcabouço institucional; novos mecanismos financeiros para a restauração; extensão rural; monitoramento; e pesquisa e desenvolvimento.

Scaramuzza teve papel fundamental na concepção e “destravamento” da portaria interministerial, publicada no último dia 16 no Diário Oficial da União. A portaria foi anunciada com pompa e circunstância por Sarney Filho na quinta-feira passada, em Bonn, e foi considerada a única ação concreta anunciada pelo Brasil na COP23 para o cumprimento da NDC – a outra novidade do Brasil, o programa RenovaBio, ainda depende de aprovação no Congresso.

A ex-ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira considerou a exoneração do diretor “um retrocesso”. “Acho ruim o ministério perder um profissional como ele, principalmente porque é um especialista em biodiversidade fazendo a ponte estratégica com a agenda de clima.”

Questionado sobre a própria exoneração, o ex-diretor disse apenas que “batalhou o quanto foi possível”. (LUCIANA VICÁRIA e CLAUDIO ANGELO)