Improbo Ricardo Salles quer tirar do Fundo Amazônia para dar a grileiros
Nota da coordenação do Observatório do Clima
O condenado por improbidade e ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles insiste em seu ataque ao Fundo Amazônia. Depois de mentir sobre a existência de irregularidades nos contratos de ONGs com o fundo e ser forçado a um recuo, Salles agora diz querer usar o dinheiro para indenizar proprietários rurais em unidades de conservação.
Embora a regularização fundiária em áreas protegidas seja meritória e necessária, o ministro sabe que o Fundo Amazônia não é o instrumento para isso: afinal, ele existe com o objetivo claro de financiar ações que levem à redução do desmatamento.
Apenas 3% da área de unidades de conservação no Brasil precisa ser indenizada a proprietários privados, segundo o Instituto Chico Mendes. Na Amazônia, onde imensa maioria das terras é pública, ocupantes de áreas protegidas frequentemente são grileiros que sabem que não terão direito a indenização. Um exemplo é a Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará, em que dois terços dos ocupantes são invasores que chegaram depois da criação da unidade. O plano do ministro, revelado neste sábado (25) pelo jornal O Estado de S.Paulo, é tirar dinheiro das ações que funcionam no Fundo Amazônia e dá-lo a criminosos ambientais. A menos, claro, que a ideia seja regularizar unidades de conservação fora da Amazônia, o que seria um despautério ainda maior.
Espanto nenhum em se tratando uma gestão que assumiu com o objetivo de quebrar os órgãos de fiscalização ambiental, que o presidente chama de “indústria de multas”, e que até hoje não apresentou um plano de combate ao desmatamento. A nova investida para desvirtuar o Fundo Amazônia, que o ministro sabe também que não terá anuência dos países doadores, disfarça mal a tentativa de acabar com mais um instrumento de política ambiental que funciona no Brasil e não deixar nada em seu lugar.