Agromitômetro: Evaristo de Miranda

Em meados de janeiro, enquanto o ministro do Meio Ambiente questionava na imprensa os dados de desmatamento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e dizia que o Brasil era “credor” na proteção das florestas, viralizou nas redes sociais um vídeo que parecia completar essa narrativa. Era uma palestra de 25 minutos feita no ano passado em Curitiba pelo agrônomo Evaristo Eduardo de Miranda, chefe da Embrapa Territorial. Seu argumento: o Brasil tem tanta floresta conservada que ficou sem espaço para a agropecuária. Para Miranda, o quinto maior país do mundo “ficou pequeno”.

Na palestra, Miranda utilizou uma argumentação familiar aos que acompanharam a reforma do Código Florestal, no começo da década, quando a bancada ruralista se apoiou nos números do pesquisador: somando unidades de conservação, áreas indígenas, assentamentos de reforma agrária e florestas com obrigação legal de preservação em imóveis rurais, tem-se um país “campeão absoluto” em preservação, mas inviabilizado para “o desenvolvimento”. Cada um desses argumentos está errado, e abaixo nós mostramos por quê.

As falhas tornam-se mais graves pelo fato de Evaristo Miranda ter virado uma espécie de cientista de estimação do presidente Jair Bolsonaro. Convidado a ser ministro do Meio Ambiente, declinou, mas operou a transição da pasta juntamente com o ora ministro Ricardo Salles (Novo-SP) depois que o presidente demitiu a equipe originalmente encarregada da tarefa. É Miranda quem abastece Salles de “inteligência territorial”, como ele próprio já afirmou, e vieram provavelmente dele as afirmações equivocadas sobre preservação feitas por Bolsonaro em seu discurso-relâmpago no Fórum Econômico Mundial, na última terça-feira.

Nesta edição do Agromitômetro, o Observatório do Clima e o Instituto Socioambiental verificaram algumas das afirmações feitas por Miranda no vídeo. Para isso, usamos dados de diversas fontes, principalmente de um levantamento do MapBiomas, uma rede de 15 instituições que produziu mapas detalhados de satélite de todas as mudanças ocorridas no uso da terra no Brasil desde 1985. O resultado está abaixo.

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“O Brasil, que era grande, ficou pequeno, porque tem muita terra atribuída.”

FALÁCIA – O Brasil continua sendo grande, mesmo tendo terra legalmente atribuída. Ao atribuir terras, o que o governo faz é destacar terras que geralmente já são públicas e destiná-las a alguma coisa, seja à conservação ambiental (como as unidades de conservação), seja à agricultura familiar (caso dos assentamentos de reforma agrária), seja à produção de madeira (caso das Florestas Nacionais) ou ainda à regularização fundiária. O país não “encolhe”; apenas fica mais diverso no uso do solo.

“Nós temos atualmente 1.871 unidades de conservação incluindo APAs [Área de Proteção Ambiental] [154 milhões de hectares]. Áreas indígenas, terras indígenas têm exatamente 600, agora, 14% do Brasil [117 milhões de hectares]. Então 30% do Brasil é área protegida, cadastrada, mapeada, definida, pronto, consagrada. Isso está fora da produção.”

NÃO É BEM ASSIM – Os dados do SNUC (Sistema Nacional de unidades de Conservação) mostram que, contando unidades de conservação e terras indígenas, o Brasil tem 259 milhões de hectares de áreas protegidas. Só que esse número é inflado pela inclusão das APAs (Áreas de Proteção Ambiental), uma categoria de unidade de conservação que permite propriedades privadas e quase todo tipo de atividade econômica, inclusive com desmatamento. Por exemplo, 80% do território do DF está numa APA. Portanto, não dá para dizer que a totalidade desse território está “fora de produção”.

Quando se exclui as APAs, as unidades de conservação e terras indígenas perfazem 216 milhões de hectares, o que dá 25% do território, não 30%.

Mas não é só isso: as áreas protegidas têm uma distribuição assimétrica no Brasil: desses 216 milhões de hectares, 90% (196 milhões de hectares) estão na Amazônia, frequentemente em áreas remotas e sem nenhum interesse para a agropecuária, como o Parque Nacional Montanhas de Tumucumaque, no Amapá – que sozinho tem 3,8 milhões de hectares. Excluindo a Amazônia, apenas 5% do território nacional está sob áreas protegidas. E 90% da produção agropecuária acontece fora da Amazônia.

Por fim, certas categorias de unidade de conservação permitem a exploração econômica sustentável. É o caso das Florestas Nacionais (Flonas) e as Reservas Extrativistas (Resex). No caso das Flonas inclusive existe mineração (a maior mina de ferro do mundo fica dentro de uma Flona no Pará) e há também concessões para operação da indústria madeireira.

Mina de ferro do S11D, o maior projeto da Vale, dentro da Flona Carajás (Foto: Vale)

“Nós protegemos 30%, eu não sei se é muito ou se é pouco 30%, mas é o campeão em termos absolutos e em termos relativos. Não sei se é muito, mas apanhar dizendo que o Brasil não protege suas florestas, ser acusado de não proteger a sua vegetação nativa é um absurdo porque é um país que protege três vezes mais do que os outros países.”

MENTIRA – Uma comparação com outros países mostra que o Brasil não tem nada de tão extraordinário no percentual de áreas protegidas em relação a outros países. Há 51 nações com mais área protegida que nós, segundo o Banco Mundial. nossos vizinhos amazônicos Peru, Equador, Colômbia e Bolívia têm, todos eles, mais de 40% de seu território protegido. Mas, OK, dirá Miranda, são países pobres. Olhemos então o mundo industrializado: Reino Unido e Japão têm 29% do território protegido; a França, um dos dez maiores produtores de alimentos do mundo, tem 26%; a Alemanha, 38%; a Austrália 20%.

A Rússia, apesar de ter formalmente menos áreas de conservação que o Brasil, possui 48% do seu território coberto por florestas – uma área verde quase do tamanho do Brasil. Quando somadas as áreas de estepes (campos naturais) e alagados, a cobertura nativa chega a 70% do país

Ainda que Miranda estivesse correto e o Brasil protegesse “três vezes mais” do que todo mundo, isso faria pleno sentido: afinal, o país detém a maior variedade de espécies terrestres do planeta. A chamada biodiversidade também é um ativo essencial para proteger os recursos hídricos para a geração de energia e a produção agropecuária.

“Por que a gente protege tanto? Por um monte de razões, mas também por razões como essa – Farms Here, Forest There. Esse aqui é um documento de oitenta páginas. O que eles dizem nesse documento? Eles dizem o seguinte: nos próximos 20 ou 30 anos vai ter um mercado adicional de alimentos no mundo de 40 bilhões de dólares. São os EUA que têm que ficar com esse mercado, os agricultores dos EUA. O único país que pode pegar grande parte desse mercado da gente é o Brasil. Então ao invés de dar subsídios pra nós – está escrito aqui -, ao invés de me dar subsídios, dê dinheiro para as ONGs do Brasil impedir a expansão da agricultura brasileira.”

MENTIRA – O documento citado por Miranda tem uma década de idade e é um queridinho dos teóricos da conspiração do agronegócio – que, no entanto, parecem não tê-lo lido. Foi feito por uma empresa de consultoria sob encomenda da Farmers Union dos EUA e pela ONG Avoided Deforestation Partners, e diz simplesmente, com base em dados frágeis, que as políticas globais de combate à mudança do clima, ao promoverem a redução do desmatamento tropical, acabariam por beneficiar o agro americano (e gerar empregos de qualidade nos trópicos, muito a propósito – veja a página 5). O próprio argumento não para de pé, já que o PIB do agronegócio brasileiro subiu 75% e a produção de carne e soja na Amazônia cresceram no período em que o desmatamento na floresta caiu 80%, entre 2004 e 2012. Em nenhuma das suas páginas (que aliás são 56 e não 80) há qualquer coisa que chegue perto de sugestão de financiar ONGs. O documento completo pode ser lido aqui.

“No Brasil quase 9.500 assentamentos que detêm uma área de 88,5 milhões de hectares. 10% do Brasil está na mão do INCRA e institutos correlatos, em alguns estados. Quer dizer é um Terrabrás, o INCRA. O maior latifúndio do país. Se você tirar aqueles 30% que não pode usar, na realidade o INCRA tem quase 20% do Brasil. Pode ser que falte ainda em algum lugar, mas nós já demos bastante terra, vocês não acham? 20% do Brasil, não está de bom tamanho?”

MENTIRA – Os assentamentos têm 45,7 milhões de hectares, muito menos do que o estimado por Miranda. Difícil saber de onde ele tirou esses 88,5 milhões de hectares. Uma possibilidade é que a diferença esteja na soma de áreas de reservas extrativistas (Resex) e Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS) que já estavam computadas como unidades de conservação de uso sustentável e foram somadas novamente como assentamentos.

Além da confusão com os números, a matemática de Miranda traz um bom tanto de ideologia. Assentamentos de reforma agrária, afinal, não são áreas protegidas: são áreas de produção, cujo uso segue as mesmas normas de propriedades particulares. Muitos assentamentos do Incra praticam agricultura convencional e em modelo de cooperativa, não muito diferente do que é feito nos Estados do Sul do Brasil, onde predominam pequenas propriedades. Ao considerar assentamentos áreas “perdidas” para agricultura, Miranda deixa entrever uma ótica exclusiva da agricultura industrial, que é importantíssima, mas não é a única no país.

Usar a expressão “latifúndio” para as terras da reforma agrária é uma perversão da linguagem, já que o Incra existe justamente para combater distorções geradas pelo latifúndio. Tal liberalidade poderia fazer com que alguém chamasse erroneamente de “latifúndio improdutivo” os mais de 7 milhões de hectares de áreas militares, por exemplo.

“Nós atribuímos terras para quilombos. Eu lembro a constituinte que dizia que era de 8 a 12, um quilombo em Trombetas, outro não sei aonde. Bom, é 296 já, quase 3 milhões de hectares.”

VERDADE – Os territórios quilombolas reconhecidos ou em fase de reconhecimento somam 3,3 milhões de hectares.

“Então quando a gente olha, nós temos hoje 12.500 terras legalmente atribuídas. – É bom já ir se acostumando, né – 37% do país está legalmente atribuído.”

MENTIRA – As áreas legalmente atribuídas incluem todas as áreas privadas e públicas que estão legalmente definidas e regularizadas, inclusive as propriedades rurais privadas. As áreas não atribuídas legalmente perfazem menos de 20% do território.

Mesmo assumindo que o termo tenha sido utilizado como referência a áreas públicas com algum tipo de restrição de uso, essa extensão corresponderia a 27% do país que está em unidades de conservação, terras indígenas, áreas quilombolas e áreas militares.

“O governador do Amapá, ele só anda nesse cinza aqui, no vermelho ele não entra. O governador do Amapá não entra porque é Parque Nacional, depende de ICMBio, é área indígena, ele precisa de autorização da Funai. Então ele só anda dentro desse cinzinha aqui. Pra desenvolver o Estado ele tem esse cinza. Roraima tem isso. Só que nessa área ainda tem que ter 80% de reserva legal, porque como o Estado não está quase protegido é importante que a agricultura preserve 80% da área que sobrou.”

MENTIRA – Este é um sofisma, antes de tudo. O governador do Amapá, como qualquer outro cidadão, não entra em nenhum lugar que não seja público sem autorização do proprietário, dos usufrutuários ou gestores, seja unidade de conservação (cujo “dono” somos todos nós, representados pelo Instituto Chico Mendes), terra indígena ou propriedade privada.

As áreas protegidas não são território separado do território estadual e quem vive nelas é tão cidadão quanto quem vive em cidades ou fazendas.

Sobre “desenvolver” o Estado, Miranda demonstra uma noção muito estreita do que seja “desenvolvimento”, já que é possível, por exemplo, criar uma próspera economia florestal mantendo a floresta em pé, ou desenvolver a mineração, como fez o próprio Amapá, ou a indústria, como fez o vizinho Amazonas.

Ao lidar com um território grande como o brasileiro, também corre-se o risco de não enxergar números absolutos importantes: o “cinzinha” do Amapá ao qual Miranda se refere é uma área de 89 mil quilômetros quadrados, quase o dobro do território da Holanda. E a Holanda, com seus míseros 42 mil quilômetros quadrados, é um dos três maiores exportadores de alimentos do planeta por valor de produção.

Por fim, o pesquisador se refere aos 80% de preservação no “cinzinha” na forma de reserva legal. O Código Florestal de fato estabelece que, na Amazônia, 80% da área de uma propriedade rural precise ser deixada com floresta na forma de reserva legal. Não se trata de uma área intocável: ela pode ser explorada economicamente, na extração de madeira e de outros produtos. Só não pode virar pasto nem lavoura. Ocorre que, por pressão justamente dos parlamentares de Roraima, a reforma do Código Florestal de 2012 determinou que, em Estados que têm mais de 65% de seu território cobertos por áreas protegidas – o que é o caso de Amapá e Roraima – e em municípios com mais de 50% do território sob proteção, a reserva legal possa ser reduzida de 80% para 50%.

“[O Cadastro Ambiental Rural é ] o maior trabalho escravo da história do Brasil. Quer dizer 5 milhões de pessoas obrigadas, sem ganhar nada, a fazer esse trabalho sob coação, sob ameaça de perda de crédito, tudo. Coagidos.”

MENTIRA – O Cadastro Ambiental Rural, ou CAR, é uma exigência do novo Código Florestal, aprovado em 2012, e resultou de uma negociação política de três anos. É preciso entender suas origens: a reforma do código foi uma reação do setor rural a um decreto de 2008 que determinava que desmatamentos irregulares seriam todos multados. Em vez de cumprir a lei, a bancada ruralista no Congresso resolveu alterá-la, diminuindo as exigências de recuperação ambiental e anistiando desmates feitos antes de 2008. Miranda não tem direito à memória curta neste caso, porque ajudou a instrumentalizar os ruralistas no debate sobre a mudança da lei no Parlamento.

Para serem dispensados de multa, os proprietários precisariam provar que desmataram antes de 2008 e entrar em programas de recuperação. Só há um jeito de fazer isso: mapeando com satélites quanta floresta existe na propriedade. Cada produtor do país declarou quanto tinha de vegetação remanescente em sua área, quanto era reserva legal e quanto era área de preservação permanente. Essas informações autodeclaradas foram inseridas no cadastro de cada propriedade, o CAR. (É como uma declaração de renda: o contribuinte pode mentir à vontade, mas se ele for pego na mentira será punido.)

É falso falar em “coação”, portanto, já que se trata de um registro autodeclaratório feito em troca de um benefício do Estado (isenção de multa). Quem não desmatou ilegalmente não perde nada.

A bancada ruralista no Congresso vem, desde 2013, postergando a entrada em vigor do CAR. Ou seja, até hoje, seis anos após a mudança no Código Florestal, nenhum proprietário foi multado. Por fim, falar com trabalho escravo relacionado ao CAR é brincar com um tema muito sério.

“Então o agricultor brasileiro é o único no mundo que cultiva metade. Todo agricultor que tem uma propriedade rural ele usa não sei quanto, no mundo inteiro. No Brasil, só metade. Na Amazônia menos que a metade, aqui no sul mais que metade, mas no país todo dá isso.”

FALÁCIA – Restrições ao uso da propriedade, não apenas no campo, mas também em área urbana, são um princípio da Constituição. O Brasil não é o único país a impor esses limites: em vários lugares do mundo proprietários rurais são impedidos de desmatar, ou precisam de autorização especial, ou são obrigados a manter matas ciliares. Na África do Sul, por exemplo, a fiscalização do desmatamento é feita pelos departamentos de Meio Ambiente e de Água e Saneamento, que criaram um grupo especial de fiscais, os Blue Scorpions, para monitorar a manutenção de matas ciliares (áreas de preservação permanente) em propriedades privadas.

Como já explicado anteriormente, as áreas de reserva legal das propriedades são áreas de uso econômico, porém com atividade florestal. As únicas áreas fechadas para produção agropecuária são as áreas de preservação permanente, que perfazem em média cerca de 10% das propriedades.

“O total disso, 218 milhões de hectares [no CAR]. Dá 25,6% do território nacional preservado pelos produtores rurais.”

NÃO É BEM ASSIM – A área de vegetação nativa nos imóveis cadastrados no CAR soma 188 milhões de hectares, 30 milhões a menos que a estimativa de Miranda. O pesquisador da Embrapa Territorial se baseia nas declarações dos proprietários no CAR, e não nas imagens de satélite, como faz o projeto MapBiomas.

Isso representa um terço das florestas do Brasil e pouco mais de 50% da área de todos imóveis cadastrados em terras privadas. De fato, na média, as propriedades privadas continham em 2015 metade da sua área com vegetação natural, mas com grande variação entre biomas (65% na Amazônia, 30% na Mata Atlântica).

Isso não quer dizer que estas áreas vêm sendo preservadas. De fato, os dados do MapBiomas mostram que pelo menos 1 em cada 5 hectares da floresta existente nas propriedades privadas foi desmatado ou degradado apenas nos últimos 30 anos. Já nas unidades de conservação e terras indígenas a perda foi inferior a 1%, e nas demais áreas públicas, inferior a 5%.

“Então nós temos essa base de dados da Embrapa que nós fomos calculando município por município, imóvel por imóvel, qual o valor patrimonial que o agricultor está imobilizando em prol do meio ambiente. Bem, o total deu 3 trilhões, cento e tantos bilhões. Então eu pergunto pros senhores, qual categoria profissional no Brasil, bombeiro, jornalista, pesquisador, militar, dentista, médico… Qual categoria profissional dedica do seu patrimônio pessoal, privado, imobiliza 3 trilhões em prol do meio ambiente. Qual? Eu não conheço.” 

FALÁCIA – A conta parte de uma premissa falsa: a de que os agricultores poderiam usar 100% de suas propriedades em qualquer hipótese e estariam abrindo mão dos ganhos por imposição ambiental. Mal comparando, é como se um morador de um bairro residencial onde só se permite a construção de casas lamentasse o “patrimônio imobilizado” por não poder construir um arranha-céu comercial em seu terreno. Trata-se de manobra retórica, já que, mesmo que não houvesse nenhuma limitação legal, as terras variam conforme inclinação, aptidão agrícola e outras características que impedem seu uso total.

“Quando junta área protegida com área preservada dá metade do Brasil: 49,8% ou 423 milhões de hectares.”

VERDADE, MAS – A soma das áreas protegidas com as áreas destinadas à vegetação nativa dentro de imóveis rurais cadastrados se aproxima de 50% do Brasil. Mas isso de maneira nenhuma limita a atividade agropecuária, como sugere o autor.

Os mapas do MapBiomas mostram que o Brasil tem hoje 245 milhões de hectares dedicados à produção agropecuária – excluindo as áreas de vegetação nativa nos imóveis rurais. É o equivalente a quase uma Argentina. Se contarmos as pastagens naturais do Pantanal e do Pampa, que são usadas para a pecuária, essa área sobe para 295 milhões de quilômetros quadrados. É quase 35% do Brasil. Coerente com média mundial de 37% de área agropecuária.

Em extensão, isso é muita terra. Mas, de novo, não é uma excepcionalidade: o Brasil é o quarto maior produtor de alimentos do mundo (atrás de China, EUA e Índia), então é perfeitamente esperado que tenha, como tem, a terceira maior extensão de terras sob produção agropecuária. Perdemos nesse quesito apenas para a China (482 milhões de hectares) e os EUA (327 milhões de hectares). Considerando área agrícola por habitante, o Brasil ganha de todo mundo: a China tem 0,34 hectare por morador, os EUA têm 1 hectare e o Brasil tem 1,17 hectare.

Além disso, é consenso entre especialistas, inclusive da Embrapa, que as terras no Brasil são muito mal aproveitadas. Dois terços das áreas de agropecuária são pastagens ainda com produtividade média-baixa, que poderiam ser intensificadas ou ocupadas por lavouras. Foi exatamente o que aconteceu no Estado de São Paulo, onde a agricultura dobrou sua área em relação ao ano 2000 ocupando áreas de pasto mas mantendo a produção pecuária e ainda aumentando levemente a cobertura florestal.