ONGs pedem que COP28 dê prazo para fim de combustíveis fósseis
Carta assinada por 61 organizações brasileiras propõe que países desenvolvidos e petroestados sejam os primeiros a acabar com óleo, gás e carvão
Ao todo, 61 organizações da sociedade civil brasileira divulgaram hoje (16/11) uma posição conjunta cobrando que a próxima Conferência do Clima da ONU (COP28), que será realizada em Dubai, em dezembro, estabeleça datas para a eliminação ordenada e progressiva dos combustíveis fósseis. Essa forma de energia suja, da qual dependem termelétricas, motores a combustão e outros, é a causa principal do aquecimento que está levando o clima da Terra a condições jamais vistas.
Os ambientalistas instam a COP28 a pactuar que a exploração de combustíveis fósseis deve ser reduzida em 43% até 2030 em relação aos níveis de 2019; e 60% até 2035, inclusive com a suspensão de novas frentes de exploração. As organizações cobram ainda que as petroleiras e o setor de carvão deixem de receber dinheiro público em forma de subsídios e financiamento de projetos.
O pedido chega após as conclusões do relatório Lacuna de Produção, da ONU, que detalha os planos energéticos das principais economias para pontuar que, em vez de reduzir, elas planejam expandir o uso de energia suja. Isso tornará impossível que o mundo controle o aquecimento global, levando a mudança do clima a patamares cada vez mais catastróficos.
Países ricos e petroestados precisam liderar o processo para desistir de explorar petróleo, gás e carvão, e todas as regiões precisam de um cronograma de descarbonização que possa ser acompanhado de maneira pública e transparente. Além disso, zonas estratégicas para a biodiversidade, como a Amazônia, devem ser consideradas livres de exploração dessa forma poluente de energia.
Tal processo só será viável se novos mecanismos financeiros forem acordados em Dubai. Isso dará uma chance para que os países pobres e mais vulneráveis ao clima possam transformar seus sistemas energéticos para fontes renováveis, enquanto se adaptam e se protegem em relação aos impactos climáticos que já estão ocorrendo.
O conjunto de ações deve incluir um imposto global sobre lucros inesperados da indústria petroleira, impedindo que crises geopolíticas sejam benéficas para essas empresas — uma medida semelhante a ser aplicada a petroestados.
O financiamento para adaptação à mudança do clima também precisa aumentar — ao menos dobrar até 2025, com aplicação mais eficaz na escala local. Mecanismos como a troca de dívidas dos países pobres por proteção da natureza e do clima devem ser facilitados, assim como a transferência tecnológica e a cooperação técnica para energias renováveis e eficiência energética.
Nicole de Oliveira, diretora-executiva do Instituto ARAYARA:
“Estamos testemunhando consequências climáticas sem precedentes no mundo, e os impactos insuportáveis dessa ebulição global são um claro sinal de que não podemos mais adiar a aposentadoria dos combustíveis fósseis. No entanto, estamos assistindo a uma realidade alarmante, na qual o Brasil está tomando medidas que contradizem essa necessidade urgente. Um exemplo disso é a recente decisão de disponibilizar para exploração áreas de extrema sensibilidade ambiental, como os montes oceânicos do arquipélago de Fernando de Noronha e áreas cruciais na Amazônia, logo após a conclusão da COP28. Esse é, sem dúvida, um dos piores leilões de petróleo e gás na história da Agência Nacional de Petróleo e Gás, e isso é absolutamente inaceitável diante da crise climática que enfrentamos.”
Suely Araújo, coordenadora de políticas públicas do Observatório do Clima:
“O mundo não tem outro caminho a seguir que não a eliminação a passos rápidos da exploração dos combustíveis fósseis. O tema necessita ser colocado como prioridade absoluta na COP 28. Precisamos de cronogramas de descarbonização em todos os países, com atenção para a responsabilidade dos mais ricos em apoiarem os demais nesse processo. Precisamos também do estabelecimento de zonas de exclusão da proliferação dos combustíveis fósseis, e a Amazônia deve estar no topo dessa lista.”
Delcio Rodrigues, diretor executivo, Instituto ClimaInfo:
“Vivemos hoje um aperitivo do futuro distópico que teremos se não conseguirmos abandonar os combustíveis fósseis em poucas décadas. Por isso, as negociações climáticas que acontecem em dezembro, em Dubai, na COP28 só terão sucesso se os governos de todo o mundo conseguirem entregar um acordo formal com metas e cronogramas de abandono gradual, mas rápido, da produção e da queima dos combustíveis fósseis. O resto é blá blá blá.”
Ilan Zugman, diretor da 350.org na América Latina:
“Essa COP chega em um cenário de extremos climáticos assustadores, que estão tornando ainda mais forte a demanda da sociedade em todo o mundo por medidas para limitar a emergência do clima, Os governos devem uma resposta às pessoas que estão passando mal por causa do calor recorde ou sofrendo para se alimentar devido à seca extrema. Na COP28, essa resposta viria, por exemplo, na forma de compromissos concretos pelas energias renováveis socialmente justas e pelo fim dos combustíveis fósseis.”
Sobre o Observatório do Clima – Fundado em 2002, é a principal rede da sociedade civil brasileira sobre a agenda climática, com mais de 90 organizações integrantes, entre ONGs ambientalistas, institutos de pesquisa e movimentos sociais. Seu objetivo é ajudar a construir um Brasil descarbonizado, igualitário, próspero e sustentável, na luta contra a crise climática. Desde 2013 o OC publica o SEEG, a estimativa anual das emissões de gases de efeito estufa do Brasil.
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