Câmara aprova o genocídio indígena
Em sessão tenebrosa regida por Arthur Lira, 283 deputados sancionam o PL 490, que acaba com as demarcações no país, rasgando a Constituição e revertendo 33 anos de direitos
DO OC – No dia mais vergonhoso da história do Parlamento desde o impeachment de Dilma Rousseff, em 2016, a Câmara dos Deputados aprovou, por 283 votos a 155, o PL 490, que acaba com as demarcações de terras indígenas e libera o esbulho desses territórios – e o genocídio de seus habitantes.
A sessão regida pelo premiê Arthur Lira (PP-AL) foi um espetáculo de mentiras, ódio e racismo, no qual a Casa dominada por ruralistas e pela extrema-direita, promoveu o pior retrocesso em matéria de direitos humanos no país desde a promulgação da Constituição, em 1988.
O PL 490 viola a Carta Magna em vários aspectos: um dos mais graves é fixar a infâmia do “marco temporal”, tese segundo a qual indígenas que não estejam produzindo em suas terras em 5 de outubro de 1988 perdem automaticamente o direito a elas. Também prevê contestações às demarcações em qualquer momento do processo e retoma uma proposta que nem a ditadura militar aprovou, a da devolução de terras indígenas à União em caso de “alteração de traços culturais da comunidade”, um dispositivo racista que pode levar à remoção forçada de povos de seus territórios.
Sanciona-se, assim, o esbulho de territórios tradicionais e a extinção de direitos originários, em nome de mentiras como “muita terra para pouco índio” e a necessidade de “pacificação” do campo – aliás, o mesmo argumento falso usado pela bancada ruralista para destroçar o Código Florestal, em 2012.
Caso seja aprovado pelo Senado, o PL 490 terá o efeito oposto: o de aumentar os conflitos no campo. Nos últimos quatro anos, quando o aliado de Lira Jair Bolsonaro governou o país, o número de invasões a territórios indígenas cresceu 200% e o de assassinatos de indígenas aumentou 30%, segundo dados do Cimi. O garimpo ilegal aumentou 125%, segundo o consórcio MapBiomas. O sinal mais dramático do sucesso desse projeto de extermínio dos povos originários foi o genocídio yanomami, interrompido após a derrota de Bolsonaro nas urnas.
Agora, a Câmara dos Deputados dá um recado claro ao país e ao mundo: Bolsonaro se foi, mas o extermínio continua. No que depender de Arthur Lira e sua gangue da motosserra, o meio ambiente e os direitos indígenas serão varridos do mapa nos próximos quatro anos. O Senado, agora, tem a obrigação de reverter os absurdos aprovados pela Câmara, e o STF precisa analisar com urgência o processo do marco temporal. O Observatório do Clima estará até o fim dessa batalha ao lado dos povos indígenas e da Constituição.
Sobre o Observatório do Clima – Fundado em 2002, é a principal rede da sociedade civil brasileira sobre a agenda climática, com mais de 90 organizações integrantes, entre ONGs ambientalistas, institutos de pesquisa e movimentos sociais. Seu objetivo é ajudar a construir um Brasil descarbonizado, igualitário, próspero e sustentável, na luta contra a crise climática. Desde 2013 o OC publica o SEEG, a estimativa anual das emissões de gases de efeito estufa do Brasil.
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