CONAMA

Amicus curiae na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 623, relatada pela Ministra Rosa Weber, mediante a qual a Procuradoria Geral da República requer a inconstitucionalidade do Decreto n° 9.806, de 28 de maio de 2019, que alterou a composição do Conama. Requereram participação como amici, além do OC, 4 entidades ambientalistas. A coordenação da redação da peça foi feita pelo WWF.