COP15 aprova acordo histórico para proteção da biodiversidade

DO OC – “Trinta até trinta”. Depois de duas semanas de negociação, os 196 países participantes da COP15 (a 15ª conferência da Convenção da Biodiversidade da ONU) aprovaram na manhã de hoje (19), em Montréal, Canadá, o Marco Global da Biodiversidade, acordo que prevê a conservação global de ao menos 30% das terras, águas doces e oceanos até 2030. O texto, que reconhece ainda os direitos dos povos indígenas e seu papel na proteção de territórios, foi recebido com entusiasmo e considerado como o equivalente para a biodiversidade à meta de 1,5ºC sobre o clima, fixada no Acordo de Paris.

Mas nem só por aplausos foi marcada a sessão de aprovação: nações africanas lideraram protestos e objeções ao texto final, discordando das metas de financiamento e exigindo mais participação dos países ricos no aporte às ações de conservação da biodiversidade a serem desenvolvidas nos países em desenvolvimento.  O texto final prevê que os países ricos devem contribuir com US$ 25 bilhões por ano até 2025, e US$ 30 bilhões anuais até 2030 em financiamento público.

Minutos depois de o representante da República Democrática do Congo apresentar sua objeção, Huang Runqiu, ministro da Ecologia e Meio Ambiente da China, que presidia a plenária, bateu o martelo e declarou o acordo aprovado. Os representantes de Camarões e Uganda declararam, segundo o Climate Home News, insatisfação com a aprovação do texto nesses termos. A liderança compartilhada entre Canadá e China nesta Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade foi a solução encontrada após dois anos de adiamentos por conta da pandemia: inicialmente,  a cúpula ocorreria em Kunming, na China, em 2020.

As negociações para o acordo final se prolongaram até a manhã de hoje, quando a sessão final começou. No centro da polêmica, mais uma vez, está a resistência dos países ricos em assumir a parte que lhes cabe nas ações de proteção e recuperação da degradação ambiental global. A meta global de financiamento para ações de conservação, considerando fontes públicas e privadas, foi fixada em US$ 200 bilhões por ano. Os países em desenvolvimento demandavam que ao menos  metade disso — US$ 100 bilhões anuais — fossem garantidos em investimentos dos países ricos nos países pobres. O montante é quatro vezes maior do que o aprovado até 2025.

Além da garantia de 30% da superfície protegida e das metas de financiamento, o Acordo Kunming-Montreal  propõe restaurar 30% das terras degradadas, cortar pela metade os riscos ligados ao uso de agentes químicos e pesticidas e reduzir em 50% o desperdício global de alimentos até 2030. Outra meta é a redução progressiva, nesse mesmo prazo, dos subsídios governamentais a atividades que degradam a biodiversidade, considerando um piso mínimo de US$ 500 bilhões ao ano.

Organizações como a WWF e a rede Climate Action Network celebraram o acordo. Para a CAN, esse pode ser “o começo de um novo capítulo – depois de uma década de esforços fracassados – para acabar com a devastação da natureza e dos ecossistemas, e uma oportunidade global renovada para a transformação da relação das sociedades com a natureza até 2030”. A rede de ONGs considerou, ainda, que a experiência de condução conjunta entre Canadá (como anfitrião) e China (presidindo a cúpula) marcou positivamente a COP15, sinalizando um avanço na governança global para o ambiente. No entanto, destaca que, para sair do papel, o Acordo Kunming-Montréal depende crucialmente da implementação em cada país, o que demanda a elaboração de mecanismos de acompanhamento e aceleração das metas.[:][:][:]