Enfraquecimento do Fundo Amazônia “não é uma opção”, diz ministro norueguês
Ola Elvestuen, titular do Meio Ambiente, confirma que fim do fundo é uma possibilidade
DO OC – O ministro do Clima e Meio Ambiente da Noruega, Ola Elvestuen, 51, disse nesta quinta-feira (4) que seu país não vê necessidade de mudança na governança do Fundo Amazônia e confirmou que existe a possibilidade de extinção do fundo.
Numa nota à imprensa publicada pelo ministério, ele se diz preocupado com as notícias sobre elevação da taxa de desmatamento e afirma que entrar numa forma de cooperação com o Brasil “que enfraqueça os fundamentos da nossa parceria não é uma opção”.
Traduzido do diplomatês, o ministro quis dizer que a Noruega, maior doador do Fundo Amazônia, não aceitará desvios de finalidade no fundo, criado em 2008 para apoiar políticas de combate ao desmatamento e cujos desembolsos estão condicionados à redução da taxa de devastação da floresta.
O ministro do Meio Ambiente do Brasil, Ricardo Salles, planeja fazer as duas coisas: mudar a governança do fundo, reduzindo o número de membros do recém-extinto Comitê de Orientação do Fundo Amazônia (Cofa) de modo que o governo federal tenha a maioria dos assentos; e usar o recurso para outras finalidades, como bancar “regularização fundiária” em unidades de conservação – o que, na Amazônia, em geral significa dar dinheiro a invasores de terra pública.
Salles tem sinalizado que quer cortar os recursos do fundo que hoje vão para organizações da sociedade civil – que ele já afirmou, sem mostrar nenhuma evidência, que fazem uso irregular do dinheiro e não entregam resultado.
Nesta quarta-feira (3), Salles se reuniu com os embaixadores da Noruega, Nils Martin Gunneng, e da Alemanha, Georg Witschel, para conversar sobre o futuro do fundo. Os doadores reconheceram que há um “impasse” após a extinção do Cofa, na última sexta-feira, e admitiram que o Fundo Amazônia pode acabar.
“O objetivo da Noruega é continuar a parceria, embora nós reconheçamos que a terminação do fundo também é uma possibilidade”, afirmou o ministro do país escandinavo.
Segundo ele, o fundo tem funcionado bem até aqui e a Noruega mantém seu acordo com o Brasil. Mas avisa: “Não pode haver mudanças na estrutura de direção do fundo sem o consentimento da Noruega como parte do acordo”. E completa: “Nós não poderíamos endossar soluções que minem os bons resultados que já alcançamos ou comprometam os princípios da Noruega no que diz respeito à ajuda ao desenvolvimento”.
