Governo ignora estudo sobre redução de investimentos no combate ao desmatamento na Amazônia
Análise aponta que gestão de Dilma Rousseff investiu menos de 30% do valor aplicado no segundo mandato de Lula
Cíntya Feitosa (OC)
Estudo divulgado recentemente pelo projeto InfoAmazônia aponta uma redução de investimento do governo no combate à devastação. A análise mostra que, em seu primeiro mandato, Dilma Rousseff gastou menos de um terço do valor investido no segundo mandato de Lula no combate ao desmatamento na Amazônia – R$ 1,8 bilhão de 2011 a 2014, contra R$ 6,4 bilhões de 2007 a 2010. No desenvolvimento de atividades sustentáveis, Dilma Rousseff investiu um sétimo do investido por Lula.
O estudo foi feito com base na análise dos recursos aplicados no Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) – política de combate à devastação lançada em 2004, em resposta à alta nos índices de desmatamento, envolvendo diversos órgãos além do Ministério do Meio Ambiente. Os dados estão disponíveis no SIGA Brasil, base de acesso aberto que reúne informações sobre orçamento público.
O Ministério do Meio Ambiente questiona a qualidade do estudo e alega que as informações não estão atualizadas. Em nota, o MMA diz que “o combate ao desmatamento continua a ser prioridade para o Governo Federal, que segue investindo na área”. O argumento é que as taxas de desmatamento continuam caindo. Segundo a nota, em 2014 foi registrada a segunda menor taxa desde 1988, com redução de 82,5% em relação a 2013. Em 2013, porém, a destruição da floresta acelerou 29% em relação ao ano anterior.
Repressão substitui políticas sustentáveis
O PPCDAm compreende três eixos: Ordenamento Fundiário e Territorial, Monitoramento e Controle Ambiental e Fomento às Atividades Produtivas Sustentáveis. O estudo da InfoAmazônia aponta a priorização do monitoramento e controle como medidas para combater o desmatamento. No entanto, o orçamento para questões fundiárias e atividades sustentáveis foi deixado de lado. “A recomendação é que os recursos para fomento dessas atividades e para as unidades de conservação sejam aplicados. O que o estudo mostra é que as ações de repressão recebem mais recurso, e por isso o desmatamento pode ter caído, mas em longo prazo não é a solução”, alerta Gustavo Faleiros, coordenador do InfoAmazônia.
O governo diz que os dados estão enviesados. “É uma análise limitada, bastante superficial e que não condiz com a verdade”, afirma o diretor do Departamento de Políticas de Combate ao Desmatamento na Amazônia do MMA, Francisco Oliveira. Segundo Oliveira, é “limitado” estudar a questão do desmatamento considerando apenas o orçamento. Além disso, ele defende que os dados apresentados não incluem custos operacionais, como os salários dos servidores. No entanto, esses gastos também não estão incluídos na análise do plano durante o governo Lula.
Para Oliveira, outras ações do governo federal poderiam ser levadas em conta, como os programas de geração de renda Bolsa Verde e o plano Brasil Sem Miséria. “São ações de governo que não estão no plano, mas influenciam diretamente na Amazônia.” O MMA aponta como fonte confiável de dados sobre o PPCDAm a página do Fundo Amazônia que, até o fechamento deste texto, ainda não apresentava os dados de 2014.
“Escolhemos contemplar na nossa análise informações abertas ao público, e outros estudos estão seguindo a mesma linha. Nós não queremos que o governo endosse os dados, mas que o estudo contribua para o debate”, afirmou ao OC Gustavo Faleiros.
Para ele, ignorar o valor desse estudo não é o primeiro sinal do governo federal de que não é prioridade desenvolver soluções duradouras para a redução do desmatamento. “Na nossa análise falamos sobre as mudanças no Código Florestal, a redução no tamanho das unidades de conservação para permitir a construção de hidrelétricas, a paralisação da demarcação de Terras Indígenas e a pauperização dos órgãos ambientais.”