Grupo especial de presidentes de COPs dá largada em Missão 1.5

DO OC – Começou em Dubai durante o Carnaval um trabalho político inédito nos 30 anos de vigência da Convenção do Clima da ONU: pela primeira vez, as presidências de três COPs trabalharão juntas para orientar o aumento de ambição climática antes de duas conferências fundamentais.

A troika, como é chamado o grupo, é formada pelos anfitriões das COPs 28, 29 e 30 (Emirados Árabes, Azerbaijão e Brasil). Ela foi criada por sugestão brasileira na conferência de Dubai, em dezembro passado, para perseguir a chamada Missão 1.5 – uma tentativa de estimular o aumento de ambição para manter “ao alcance” a meta do Acordo de Paris de estabilizar o aquecimento da Terra em 1,5oC em relação à era pré-industrial.

No texto do GST, o Balanço Global do acordo do clima, há um convite para que os três países organizem “atividades em 2024 e 2025 com vistas a aumentar significativamente a cooperação internacional para estimular a ambição no preparo das NDCs”.

O GST é, ou deveria ter sido, o elemento disparador da produção de metas nacionais (NDCs) mais ambiciosas, capazes de parar a trajetória de aumento das emissões de gases de efeito estufa da humanidade (que subiram 1% no ano passado, quando deveriam estar caindo 8% ao ano desde 2020) e revertê-la rapidamente para atingir zero emissão líquida até 2050.

O texto aprovado em Dubai ficou aquém da tarefa, mas tem alguns elementos importantes, como a previsão de eliminação gradual dos combustíveis fósseis a partir desta década.

“Mas não basta produzir sinais virtuosos: nós seremos julgados pela celeridade com que traduzirmos em ações concretas as decisões da COP28”, disse a ministra Marina Silva (Meio Ambiente) em vídeo exibido no encontro da troika nos Emirados. “Isso significa estabelecer já um calendário para a transição proposta no GST e encontrar os necessários meios de implementação [dinheiro] para efetivá-la.”

Ninguém sabe se um grupo formado por três países petroleiros e integrado por um executivo do petróleo e um ex-funcionário de petroleira – o emiradense Sultan Al Jaber e o azeri Mukhtar Babayev, respectivamente – conseguirá entregar um mapa do caminho para aumento de ambição. Ainda mais num momento em que o mundo lida com duas grandes guerras e os países produtores de óleo parecem dispostos a acelerar a produção enquanto podem vender hidrocarbonetos.

Mas, para crédito do Brasil, esse tipo de formato nunca havia sido usado nas negociações internacionais de clima. Ele inova por tentar assegurar continuidade entre as COPs.

Até agora, as conferências do clima vinham funcionando mais ou menos como momentos independentes. Embora a agenda de negociação seja uma só, e tenha de obedecer ao calendário imposto pela negociação de Paris, cada país anfitrião escolhe o que quer enfatizar durante sua presidência. E tem bastante poder para isso.

O resultado é que cada COP vira um momento diferente de “salvação anual do planeta”. Presidências fracas, como a do Chile na COP25 (2019), limitam a entrega da conferência; presidências espalhafatosas, como a do Reino Unido em 2021, podem produzir muitas declarações voluntárias que turvam a visão da real falta de acordo político na substância – o mundo precisa de cortes radicais de emissões e de trilhões de dólares por ano em financiamento climático, e nações desenvolvidas e em desenvolvimento resistem a ambos.

Ao tentar transformar as COPs 28, 29 e 30 em um filme em vez de três fotografias separadas, o Brasil busca minimizar os prejuízos desse recomeço eterno, e reduzir também a chance de fracasso na COP30, que deverá acontecer em Belém em 2025.

“Essas três COPs têm muitas ligações. Elas são um bloco de entregas: o GST na COP28, a nova meta de financiamento climático neste ano e as novas NDCs na COP30”, disse a secretária de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente, Ana Toni. Ela foi a Dubai para a primeira reunião da troika juntamente com o negociador-chefe de clima do Brasil, Túlio Andrade.

A agenda de trabalho do trio de presidências (o nome do presidente brasileiro da COP, ou da presidente, só será conhecido no fim deste ano, no Azerbaijão) será definida nos próximos meses em reuniões virtuais e em três encontros presenciais, no Japão, na Dinamarca e na Alemanha, no meio do ano, quando acontece o Diálogo de Petersberg, um fórum de ministros do Meio Ambiente.

Neste ano ela tende a ser dominada pelas conversas difíceis sobre dinheiro. A COP29, que acontece em novembro em Baku, tem como tarefa definir a nova meta global de financiamento climático, conhecida pela sigla NCQG. Os países já sabem que a necessidade está em torno de US$ 5 trilhões por ano; os países ricos não conseguiram entregar US$ 600 bilhões em seis anos e exigem que nações emergentes como a China também abram a carteira.

Mais do que isso, as instituições financeiras multilaterais hoje não são preparadas para a tarefa de bancar uma reorganização da economia global que não mergulhe os países pobres – os mais afetados pela crise climática – em dívidas externas.

A reforma dessas instituições está no centro dos debates do G20, cujos chefes de Estado se reúnem no fim do ano no Rio, sob presidência rotativa do Brasil.

“É mais do que só financiar a descarbonização”, disse Ana Toni. “O que é necessário é financiamento para um modelo de desenvolvimento de baixo carbono e resiliente.”