Ibama executa só 37% do orçamento para prevenção de queimadas
Baixa liquidação orçamentária coincide com escalada no número de focos de incêndio em agosto e setembro
DO OC – O Ibama liquidou (executou) até 5 de setembro apenas 37% do orçamento autorizado para prevenção e controle de incêndios florestais em 2022. A baixa execução coincide com o maior número de queimadas para um mês de agosto em 11 anos na Amazônia e uma alta de 41% da área queimada no bioma de janeiro a julho em relação ao mesmo período do ano passado.
Os dados sobre execução orçamentária foram extraídos do Painel do Orçamento Federal (Siop) nesta segunda-feira (5/9). O Ibama havia liquidado até anteontem R$ 19,48 milhões dos R$ 52,75 milhões autorizados para prevenção e controle de incêndios florestais.
Segundo o Inpe, foram registrados 33.116 focos na Amazônia no mês passado, aumento de 18% em relação a agosto de 2021 (28.060). É o maior número para o mês desde 2010. Se considerado o período de janeiro a agosto, a alta é de 16,8%: 46.022 focos, ante 39.424 nos mesmos meses de 2021.
Apenas nos cinco primeiros dias de setembro já foram detectados 14.839 focos de queimadas, número próximo do que foi registrado em todo o mês de setembro de 2021 (16.742).
Em relação à área queimada no bioma, de janeiro a julho (último dado disponível) houve aumento de 41% em relação ao mesmo período do ano passado: 11.779 km2 foram destruídos pelo fogo, contra 8.333 km2 nos sete meses de 2021, segundo o Inpe.
A liquidação orçamentária é ainda menor quando considerados os recursos do Ibama destinados para fiscalização ambiental. Até anteontem o instituto havia liquidado apenas R$ 56,44 milhões (32%) dos R$ 175,29 milhões autorizados para esta atividade.
Na proposta orçamentária do governo Bolsonaro para 2023 há redução de 28% dos recursos do Ibama para prevenção e controle de incêndios florestais: de R$ 52,75 milhões autorizados em 2022 para R$ 38 milhões no ano que vem.
“A execução lenta dos valores autorizados neste ano evidencia a falta de atenção com a prevenção. O Ibama deveria ter atuado com força antes da época da seca para evitar o que está ocorrendo na Amazônia. Já a redução dos valores previstos para prevenção e controle em 2023 é criminosa. O Congresso Nacional tem o dever de ajustar isso no trâmite da proposta orçamentária”, afirma Suely Araújo, especialista em políticas públicas do Observatório do Clima.
OUTRO LADO
A comunicação do Ibama encontra-se sob mordaça desde março de 2019 e sempre redireciona pedidos de imprensa ao Ministério do Meio Ambiente, que jamais respondeu a um pedido do Observatório do Clima desde a posse de Jair Bolsonaro.
Um dia após a publicação deste texto, o Ibama enviou uma mensagem ao OC, confirmando que não executou o orçamento: “O Ibama esclarece que, até o dia 6 de setembro, foi empenhado 83% do orçamento total para prevenção e combate aos incêndios florestais no país. Vale destacar que empenho é o compromisso de pagamento utilizado na administração pública e a liquidação somente ocorre conforme os contratos e serviços são executados/finalizados”. (FELIPE WERNECK)
