PRESS RELEASE
Um estudo publicado nesta terça-feira (10/3) por um grupo internacional de organizações mostra que os tijolos para a construção de mapas do caminho para a eliminação gradual dos combustíveis fósseis já existem. Quarenta e seis países têm algum tipo de plano de descarbonização do setor energético, e 11 outros, como Reino Unido, Noruega, Colômbia e Brasil, também estudam limitar ou reduzir a oferta.
O debate sobre o mapa do caminho global para o afastamento dos fósseis ganhou urgência renovada nas últimas duas semanas, quando os EUA e Israel atacaram o Irã e causaram uma alta dos preços do petróleo, com impactos ainda desconhecidos sobre a inflação e o crescimento econômico na economia mundial. Em abril, o mundo se reúne na cidade de Santa Marta, Colômbia, para a primeira conferência internacional voltada a discutir a transição. Especialistas em políticas públicas afirmam que ela depende agora de os países adotarem roteiros nacionais críveis, fundamentados na ciência, na justiça e na coordenação internacional.
O novo estudo, produzido pelos think-tanks IISD (Canadá), E3G (Reino Unido), Ecco (Itália), Sefia (Turquia) e pelo Observatório do Clima, argumenta que roteiros eficazes de Transição para Longe dos Combustíveis Fósseis devem atender a cinco critérios fundamentais: estar alinhados com a ciência do clima; abordar tanto a produção quanto o consumo de combustíveis fósseis; incorporar justiça processual e distributiva por meio de planejamento inclusivo e proteção aos trabalhadores; garantir a apropriação nacional e a transversalidade nos governos; e ser respaldados por financiamento internacional coordenado e sistemas robustos de monitoramento.
Na prática, isso significa vincular o declínio dos combustíveis fósseis à eletrificação e à expansão das energias renováveis, reformar os subsídios aos combustíveis fósseis, planejar o descomissionamento e a recuperação ambiental e preparar estratégias de diversificação fiscal e econômica — especialmente nos países produtores.
Sem esses elementos, a transição, que já começou, corre o risco de acontecer de maneira fragmentada, com países investindo em oferta que pode não corresponder à demanda futura, aumentando a exposição fiscal e os riscos de ativos encalhados, ao mesmo tempo em que perdem oportunidades de fortalecer a competitividade e a segurança energética.
Mais de 80 países apoiaram um chamado na COP30 por um roteiro global para a transição justa, ordenada e equitativa para longe dos combustíveis fósseis. Com a presidência brasileira da COP30 avançando nessa iniciativa e a conferência de Santa Marta prestes a aprofundar o diálogo, 2026 representa o que os especialistas descrevem como uma janela estreita para conectar os planos nacionais à coordenação internacional.
“Os debates na COP30 mostraram que muitos países estão prontos para ir além das promessas e ter conversas práticas sobre como se afastar dos combustíveis fósseis de tal forma que se protejam as economias, os trabalhadores sejam apoiados e se viabilize o desenvolvimento”, analisa Alexandra Scott, especialista sênior em diplomacia climática da Ecco. “As tensões geopolíticas criam desafios reais, mas a cooperação ainda é possível. Países como Colômbia, Holanda e Brasil deram um passo à frente para criar espaço para o diálogo. A prioridade agora é transformar esse diálogo em ação coordenada e apoio concreto, para que os países dispostos a fazer a transição não sejam deixados a enfrentar os riscos sozinhos.”
Lições da prática
O documento inclui estudos de caso que abrangem as Parcerias de Transição Energética Justa (JETPs) na África do Sul, Indonésia, Vietnã e Senegal; processos nacionais de eliminação gradual do carvão na Alemanha, Chile, Canadá e Dinamarca; e esforços emergentes de elaboração de mapas do caminho domésticos na Colômbia, Turquia e Brasil.
Esses exemplos mostram que os elementos para a construção dos mapas do caminho já vêm sendo testados na prática em vários países, mas a governança estruturada e a previsibilidade de financiamento são decisivos.
Entre as experiências analisadas está a da chamada Comissão do Carvão da Alemanha, que acabou criando uma lei a partir de uma negociação entre partes interessadas. O Chile combinou cronogramas de eliminação gradual do carvão com ciclos de revisão que permitiram o aumento da ambição ao longo do tempo. As JETPs vincularam maior ambição ao financiamento internacional, mas também expuseram lacunas quando o financiamento e os mecanismos de execução ficaram aquém do esperado.
“A transição para longe dos combustíveis fósseis já está acontecendo”, afirma Angela Picciariello, assessora sênior de Políticas do IISD. “A questão é se os governos a gerenciam de forma deliberada. Roteiros que integram produção e demanda, diversificação econômica e justiça criam resiliência. Sem essa coerência, a volatilidade aumenta.”
Para os países produtores, a clareza é central para gerenciar a mudança estrutural.”Os países dependentes das receitas de combustíveis fósseis precisam de trajetórias previsíveis e de coordenação internacional para diversificar com sucesso”, diz Stela Herschmann, especialista em Política Climática do Observatório do Clima.
Coordenação como estratégia econômica
A ambição nacional por si só não é capaz de evitar os riscos sistêmicos da transição. O diálogo entre produtores e consumidores, a reforma financeira e padrões compartilhados de monitoramento são necessários para evitar resultados desordenados e enviar sinais críveis para os investidores.
“A dependência dos combustíveis fósseis não é apenas uma vulnerabilidade econômica, mas um motor de instabilidade global, expondo produtores e consumidores igualmente à crescente volatilidade, aos riscos de segurança e aos riscos climáticos”, observa Katrine Petersen, assessora sênior de Políticas da E3G. “O forte apoio na COP30 a um roteiro global reflete um reconhecimento crescente de que a transição já está em curso. Gerenciá-la de forma ordenada e coordenada é claramente do interesse dos países para construir segurança, resiliência e crescimento de longo prazo.”
“Estruturas de financiamento coordenadas e processos estruturados de acompanhamento não são complementos opcionais, são a espinha dorsal de um planejamento de transição crível”, diz Bengisu Özenç, diretora da Sefia. “Se os governos quiserem evitar mudanças desordenadas no mercado e riscos fiscais crescentes, precisam alinhar os roteiros nacionais com a reforma financeira internacional. A transição avançará de qualquer forma — a questão é se isso ocorrerá com estabilidade.”
Acesse aqui o estudo.
Acesse aqui a análise de casos.
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