Marina arrasta multidão e diz que usará ambiente para abrir mercados

DO OC – Diante de uma multidão que lotou o Salão Nobre do Palácio do Planalto, a deputada Marina Silva (Rede-SP) tomou posse nesta quarta-feira (4) como ministra do Meio Ambiente. No evento, Marina detalhou a nova estrutura da pasta, anunciou João Paulo Capobianco como secretário-executivo e disse que a reconstrução da política ambiental será usada para o Brasil atrair investimentos e retomar acordos comerciais.

“Vamos atuar internamente para que o Brasil volte, em vez de ser um pária ambiental, a fazer com que a gente consiga finalizar o acordo do Mercosul [com a União Europeia], que a gente consiga trazer os investimentos, que a gente consiga abrir os mercados para nossos produtos. Que [a política ambiental] deixe de ser o pior cartão de visitas para os nossos interesses estratégicos e passe a ser o melhor cartão de visita”, discursou.

Marina falou durante 45 minutos numa cerimônia altamente concorrida. O grande número de membros da sociedade civil, políticos, cientistas, servidores públicos e jornalistas inscritos já havia demandado que o evento fosse transferido do pequeno auditório do Centro Cultural Banco do Brasil, onde trabalhou a equipe de transição, para o salão do Planalto. Antes das 15h a fila já contornava o palácio. Um telão precisou ser montado do lado de fora para acomodar os retardatários – segundo informou a equipe da ministra, a laje do palácio não resistiria a tanta gente.

Compareceram à posse o vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), a primeira-dama, Janja Lula da Silva, Cida Gonçalves, ministra da Mulher, e vários outros membros do gabinete de Lula – até mesmo Carlos Fávaro, da Agricultura, pasta que promete embates com Marina. Mas a fala mais surpreendente coube ao chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT-BA). Ao abrir a cerimônia, ele afirmou que o Ministério do Meio Ambiente será “convocado a participar desde o início” da concepção de projetos de infraestrutura “substituindo a visão antiga na qual o ministério só entrava no final para dizer se o projeto estava ou não adequado ao marco legal”.

Segundo Costa, integrar o MMA ajudará a dar “mais celeridade” aos projetos, já que em tese só o que fosse ambientalmente viável passaria por licenciamento – evitando idas e vindas de obras no Ibama e acusações de morosidade no processo. “Você terá um parceiro pra lhe ajudar nessa tarefa, para que o Brasil se consolide como referência global de sustentabilidade ambiental”, disse à nova ministra.

Sincera ou não, a promessa de Costa de colocar a política ambiental no alto das prioridades do governo foi comparada pela ministra a uma “doce melodia”. Ela ecoa um princípio que Marina tentou praticar na sua passagem anterior pelo governo – ao custo de muitos dissabores – e que retorna agora: a “transversalidade”.

A tese da ministra é que, como a agenda ambiental é transversal, ela deve estar presente em toda a estrutura de governo e ser de responsabilidade coletiva. Embora tenha sido em alguma medida aplicada ao PPCDAm (Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia), cujo chefe era o ministro da Casa Civil (na época, José Dirceu), a transversalidade nunca resistiu à política real de Brasília, na qual a área de energia e infraestrutura jogava contra o MMA.

Foi dessa falha que surgiram as brigas com Dilma Rousseff, a “mãe do PAC” (Programa de Aceleração do Crescimento), que fez de tudo para empurrar hidrelétricas na Amazônia e outros projetos goela abaixo da área ambiental. Nessas arengas está a gênese da saída de Marina do governo e de seu rompimento com Lula.

“A transversalidade não é mais um desejo e um sonho, é uma realidade inscrita em todas as estruturas da Esplanada”, disse Marina na sua volta ao MMA, prometendo que fará esforços para que, desta vez, ela aconteça na prática. E alfinetou o colega da Agricultura: “Nós, os ministros, se Deus quiser, né, Fávaro, vamos trabalhar muito em conjunto.”

“O papel do MMA não é ser um entrave às justas expectativas de desenvolvimento econômico e social de nossa população, mas de um facilitador para orientar a forma como essas demandas podem ser atendidas sem prejuízo da necessária proteção de nossos recursos naturais.”

Marina também detalhou a estrutura do novo ministério, que passa a se chamar Ministério do Meio Ambiente e da Mudança do Clima, mas mantendo a sigla MMA. Além da reincorporação da Agência Nacional de Águas e do Serviço Florestal Brasileiro, desmembrados durante o governo passado, será proposta ao Congresso em março a criação de uma nova autarquia, a Autoridade Nacional de Segurança Climática.

Será criada, ainda, uma secretaria de bioeconomia, para fazer o que o PPCDAm não fez – produzir alternativas econômicas ao desmatamento –, será restabelecida a secretaria de Qualidade Ambiental e criada uma secretaria extraordinária de combate ao desmatamento, que reunirá 17 ministérios. A ministra explicou o adjetivo: “A secretaria vai ser extraordinária porque, quando alcançarmos a meta e chegarmos ao desmatamento zero, não precisamos ter mais a secretaria. A taxa de sucesso o secretário saberá no dia em que o presidente Lula extinguir a secretaria. Vamos todos lutar para que ele perca esse emprego”, brincou, arrancando aplausos da plateia.

Não foi a única vez. Marina foi ovacionada quando lembrou o desmonte da política ambiental praticado no governo anterior e fez um desagravo aos servidores da pasta: “Basta de perseguição, basta de assédio, vocês merecem e serão respeitados.”[:][:]