Ministros convergem sobre revisão do acordo do clima a cada cinco anos
Representantes de 46 países concordam que novo pacto deve corrigir lacunas em relação aos cenários de redução das emissões; resolução não faz parte de negociações formais, mas dá sinal político positivo
LUNA GÁMEZ
CARLOS GARCIA (ESPECIAL PARA O ISA)
Uma reunião informal de ministros de 46 países, realizada em Paris na última semana, chegou a um consenso sobre um mecanismo de revisão do futuro acordo internacional sobre mudanças climáticas. A ideia seria avaliar, de cinco em cinco anos, os progressos do acordo, que poderá ser fechado também Paris, em dezembro, durante a próxima Conferência do Clima (COP-21).
O encontro não faz parte da rodada de negociações oficiais que precede a COP 21, portanto não tem influência formal sobre elas, mas é um sinal político positivo em meio às incertezas sobre os resultados da conferência.
“[Os países presentes] chegaram a acordo sobre uma cláusula de revisão dos compromissos nacionais a cada cinco anos, revisão de forma voluntária, mas que poderá apenas ser para o aumento [dos compromissos]”, informou Laurence Tubiana, embaixadora francesa para as Negociações do Clima, que chefia a Conferência Paris de 2015, à agência Reuters. “Isso é completamente novo. Nós temos o consenso de todos os grandes países”, afirmou.
Ela lembrou que muitas das principais nações envolvidas nas negociações internacionais seguiam até aquí relutando em aceitar um instrumento de revisão semelhante. Daí a importancia do resultado do encontro desta semana. Ela ressalvou, no entanto, que o evento contou com representantes de apenas 46 países e que ainda é necessário convencer muitos outros – 195 nações fazem parte Convenção das Nações Unidas sobre Clima.
Os participantes da reunião validaram a proposta de que a avaliação quinquenal do novo pacto climático deve levar em conta o desenvolvimento do conhecimento científico e corrigir lacunas em relação aos cenários de redução das emissões e de controle do aquecimento global. Os ministros também chegaram a um consenso sobre a definição de um quadro comum para Monitoramento, Relatório, Verificação (MRV em inglês) dos compromissos nacionais de redução de emissões, com as mesmas regras para todos os países.
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