Na Newsletter: STF freia boiada e Brasil lidera destruição de florestas

Na mesma semana em que o apocalipse Yanomami teve mais um capítulo macabro, com a denúncia de estupro e assassinato de uma indígena de 12 anos por garimpeiros, em Roraima, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou três decretos da boiada imposta pelo governo Bolsonaro contra o meio ambiente e a população. Foi tarde e ainda é muito pouco, mas houve reação. Outras ações estão pautadas e novas serão, porque a destruição não para. Relatório divulgado pela Global Forest Watch mostra que o Brasil voltou a liderar a derrubada de florestas tropicais no planeta: foi responsável por mais de 40% de toda a perda de vegetação. Boa leitura.

STF DERRUBA TRÊS DECRETOS DE BOLSONARO

Na quinta-feira (28/4), o STF derrubou três decretos do governo Bolsonaro. Um deles impedia desde 2020 a participação da sociedade no conselho do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), outro extinguiu o Comitê Organizador do Fundo Amazônia, paralisando a iniciativa, e o terceiro afastou os governadores de estados amazônicos do Conselho Nacional da Amazônia, comandado por militares. Tudo inconstitucional, decidiu o STF.

O julgamento havia começado em 7 de abril. Só faltava o voto do presidente da Corte, Luiz Fux, que foi taxativo: “Essa participação popular é impositiva e, sendo impositiva, houve efetivamente violação da Constituição, que prevê a participação popular direta na definição das políticas públicas voltadas à preservação do meio ambiente.” O único a votar contra a relatora, Cármen Lúcia, foi o ministro Kassio Nunes Marques, nomeado por Bolsonaro. Para a relatora, as políticas ambientais adotadas pela atual gestão são “ineficientes e, portanto, inválidas”.

Na sequência, o STF também proibiu o licenciamento automático (ou seja, sem análise técnica) para empresas com atividades consideradas de médio risco de dano ambiental, outra pauta do desmonte apoiado por ruralistas e pelo governo Bolsonaro.

And the Framboesa de Ouro goes to…

BRASIL LIDERA (DE NOVO) RANKING GLOBAL DE DESTRUIÇÃO DE FLORESTAS

Relatório divulgado pela Global Forest Watch (GFW) também nesta quinta mostra que o Brasil liderou mais uma vez o ranking mundial de destruição de florestas tropicais em 2021: foi responsável por mais de 40% de toda a perda de vegetação primária no planeta. O GFW identificou a derrubada de 3,75 milhões de hectares de florestas tropicais no mundo. A participação do Brasil cresceu gradativamente nos últimos três anos, sob o regime Bolsonaro. A análise também mostra uma expansão da devastação para novas áreas na Amazônia. Já a Indonésia, que instituiu uma moratória contra a derrubada de florestas para retirada de óleo de palma, registrou pelo quinto ano consecutivo queda na devastação. Mais aqui.

“Ambientalismo sem resultado”

PROJETO AMBIENTAL DE R$ 500 MILHÕES COMPLETA 3 ANOS SEM BENEFICIAR COMUNIDADES

Mostramos no Fakebook.eco que o principal projeto do governo para a Amazônia, o Floresta+, completou três anos sem beneficiar seu público-alvo: agricultores familiares, povos indígenas e comunidades tradicionais. Enquanto isso, o governo anuncia em redes sociais que já “destinou” os R$ 500 milhões recebidos em 2019 do Fundo Verde do Clima (GCF, na sigla em inglês). A primeira chamada pública para seleção de beneficiários só foi aberta no fim março e receberá propostas até 30 de junho. No caso de povos indígenas e comunidades tradicionais, foi aberto edital para receber propostas até 26 de maio. Ou seja, até agora nada saiu do papel. A proposta de financiamento submetida ao fundo da ONU estabelecia que a seleção de beneficiários deveria ocorrer ao longo dos primeiros 12 meses de implementação do projeto.

Em visita nesta semana à Agrishow, o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, exaltou seu antecessor, Ricardo Salles, e afirmou que “antes desse governo ninguém falava em remunerar quem cuida da floresta”. Falso. A Agência Nacional de Águas (ANA) tem desde 2008 um programa de pagamento a produtores rurais para manter florestas em pé. E o Floresta+ foi criado e submetido ao GCF em 2018, no governo Michel Temer. Mais aqui.

“Botão de Pânico”

CELSO AMORIM INTEGRA COMISSÃO INTERNACIONAL PARA DISCUTIR CRISE DO CLIMA

O ex-chanceler brasileiro Celso Amorim será o único integrante brasileiro de um grupo de autoridades que está se formando para discutir como lidar com a crise do clima quando o aquecimento do planeta ultrapassar a meta do Acordo de Paris, de 1,5°C acima da média pré-industrial. Segundo o último relatório do IPCC, em todos os cenários projetados de emissões o chamado overshoot ocorrerá até 2040. No cenário mais otimista, a humanidade conseguiria até o fim do século reduzir o aumento da temperatura abaixo desse patamar. Chamado de Climate Overshoot Comission (algo como Comissão sobre a Ultrapassagem Climática), o comitê será composto por 15 ex-presidentes, ministros e representantes de organizações internacionais, que explorarão prioritariamente quatro alternativas para limitar o aumento da temperatura e reduzir os riscos causados pelo aquecimento do planeta: redução de emissões, captura de CO2 da atmosfera, geoengenharia solar e estratégias de adaptação. O convite ao diplomata brasileiro, que foi ministro das Relações Exteriores e da Defesa nos governos Itamar Franco, Lula e Dilma, partiu do francês Pascal Lamy, ex-secretário-executivo da Organização Mundial do Comércio. Lamy coordena o Paris Peace Forum, organização à qual a comissão sobre o overshoot está vinculada. A informação foi revelada pelo OC

“Jabuti” bilionário”

TÉRMICAS INCLUÍDAS NA PRIVATIZAÇÃO DA ELETROBRÁS VÃO CUSTAR R$ 52 BI

As novas usinas termelétricas impostas em uma manobra de parlamentares, sob o comando de Arthur Lira (PP/AL), para aprovar a privatização da Eletrobrás em 2021 vão gerar um custo adicional de pelo menos R$ 52 bilhões (ou seja, a conta de luz vai subir). Esse valor considera apenas o acionamento das usinas e a operação até 2036, sem incluir na conta a construção delas e dos gasodutos necessários. Os dados constam de documento da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), do Ministério de Minas Energia, que foi publicado na surdina em 6 de abril. A exigência para construção das térmicas entrou no texto da Medida Provisória convertida em lei como condição para a privatização, que está sob análise do Tribunal de Contas da União (TCU). Os 8 mil megawatts adicionais seriam gerados por usinas construídas nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste. Além do estrago climático, as térmicas têm a geração mais cara.[:]