Países da “Missão 1.5” querem expandir óleo e gás em 32% nesta década

DA OIL CHANGE INTERNATIONAL – Uma nova pesquisa da Oil Change International mostra que as nações da Troika das COPs — presidentes das conferências do clima de 2023 (Emirados Árabes Unidos), 2024 (Azerbaijão) e 2025 (Brasil) — planejam expandir a produção de petróleo e gás em 32% até 2035, ameaçando os limites climáticos que se comprometeram a proteger coletivamente.

Embora países do Norte Global, como os Estados Unidos, continuem a liderar na expansão de petróleo e gás e possuam a responsabilidade e os meios para liderar a eliminação gradual dos combustíveis fósseis, os países da Troika têm um dever especial de liderar pelo exemplo. Essas três nações escolheram sediar conferências climáticas e comprometeram-se repetidamente a submeter Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) alinhadas a 1,5°C, encorajando outros países a fazer o mesmo. Elas devem estabelecer o padrão de que as NDCs alinhadas a 1,5°C devem incluir um plano claro para encerrar novos projetos de petróleo, carvão e gás, conforme recomenda a ciência.

A projeção de aumento na produção de petróleo e gás até 2035 — ano final das NDCs a serem submetidas no próximo ano — é de 36% para o Brasil, 34% para os EAU e 14% para o Azerbaijão. Globalmente, a produção de combustíveis fósseis deveria diminuir 55% até 2035 para limitar o aquecimento a 1,5°C, segundo a Agência Internacional de Energia.

Juntas, as nações da Troika representam quase um terço da futura poluição por carbono oriunda de campos de petróleo e gás recém-aprovados em 2024. Apesar de terem patrocinado o acordo da COP28 para a eliminação gradual de combustíveis fósseis, os EAU lideram o mundo na aprovação de novos projetos de petróleo e gás desde dezembro de 2023 — incluindo um projeto que operará até 2100, meio século após o prazo global de eliminação em 2050. O Brasil, que sob a liderança do presidente Lula conclamou os países a fazerem mais pelo combate às mudanças climáticas, ocupa o terceiro lugar em 2024.

Os planos de expansão da Troika são preocupantes, mas os países do Norte Global ainda são os maiores expansores de petróleo e gás a longo prazo. Pesquisas anteriores da Oil Change International mostram que apenas cinco países desenvolvidos — EUA, Canadá, Austrália, Noruega e Reino Unido — serão responsáveis por cerca de 50% da poluição por carbono de novos campos de petróleo e gás e poços de “fracking” até 2050. Esses países devem acabar imediatamente com a expansão de petróleo, gás e carvão, eliminar rapidamente a produção existente e fornecer financiamento em forma de subsídios e doações para países do Sul Global, permitindo uma transição energética justa. Sem uma ação imediata desses ricos produtores de petróleo e gás, haverá um impasse para alcançar uma eliminação global justa e equitativa dos combustíveis fósseis.

Uma disparidade preocupante entre compromissos e ações

Na COP28, todos os países se comprometeram a fazer uma transição justa, equitativa e ordenada dos combustíveis fósseis. A Troika das COPs também comprometeu-se publicamente a submeter planos climáticos (NDCs) alinhados a 1,5°C antes da COP29, no próximo mês. No entanto, seus planos de expansão contradizem a necessidade urgente de interromper novos desenvolvimentos de combustíveis fósseis. Para limitar o aquecimento ao limite de 1,5°C estabelecido pelo Acordo de Paris, todos os países devem encerrar imediatamente a aprovação de novos projetos de carvão, petróleo e gás e consolidar esse compromisso em suas NDCs, previstas para o início de 2025.

É necessário uma nova e forte meta de financiamento climático na COP29

As próximas negociações climáticas da ONU, que começam no mês que vem em Baku, serão cruciais para garantir que os países deem o próximo passo na implementação da decisão da COP28 sobre combustíveis fósseis — financiar uma eliminação justa. Especialistas afirmam que o sucesso da COP29 depende de uma meta de financiamento climático de pelo menos US$ 1 trilhão por ano, incluindo uma submeta de pelo menos US$ 300 bilhões anuais para mitigação. Isso permitirá que os países adotem planos climáticos nacionais em 2025 que acabem imediatamente com a expansão de petróleo, gás e carvão. Financiamento em forma de subsídios e condições altamente favoráveis, e não mais empréstimos que aumentam a dívida, é uma necessidade urgente para cumprir a decisão histórica da COP28. Países ricos têm os meios para mobilizar bem mais de US$ 5 trilhões por ano para ação climática em casa e para a meta global de financiamento, incluindo o fim de subsídios a combustíveis fósseis, fazendo os grandes poluidores pagarem e mudando regras financeiras globais injustas.

O Azerbaijão, como presidente da COP29, deve guiar o sucesso dessas negociações para garantir uma forte meta global de financiamento climático. Como países que dirigem o processo atual da COP, a Troika tem uma responsabilidade única de estabelecer metas climáticas globais ambiciosas e definir o precedente para planos climáticos nacionais verdadeiramente alinhados a 1,5°C. Os países da Troika têm uma escolha clara a fazer. Interromper novos projetos de combustíveis fósseis começaria a alinhar as nações da Troika da COP com as metas de 1,5°C, enquanto ignorar a expansão nas NDCs trairia os compromissos climáticos.

Shady Khalil, estrategista sênior de política global da Oil Change International, disse:
“A Troika das COPs foi criada para gerar colaboração e ambição em apoio ao limite de temperatura de 1,5°C, e a ciência é incontestável: não há espaço para expansão de combustíveis fósseis se quisermos alcançar essa meta. Ao avançar com novos projetos massivos de combustíveis fósseis, a Troika corre o risco de minar o objetivo que supostamente deveria proteger e de dar um péssimo exemplo para outros países que estão trabalhando em suas NDCs. Enquanto o Norte Global deve liderar a eliminação gradual primeiro e fornecer o suporte financeiro necessário para que outros países implementem uma transição justa, as ações contraditórias da Troika ameaçam erodir a confiança global e enfraquecer os esforços climáticos. Eles estão em uma encruzilhada — ou honram a ciência e lideram uma eliminação justa e verdadeira dos combustíveis fósseis, ou continuam em um caminho que põe em perigo um futuro habitável e compromete seu legado. A única maneira de garantir que as NDCs sejam compatíveis com 1,5°C é interromper a expansão de combustíveis fósseis em toda parte.”

Shereen Talaat, fundadora e diretora do MENA FEM Movement, disse:
“A expansão da produção de combustíveis fósseis pelos países da Troika é um grande obstáculo para atingir a meta climática de 1,5°C. Dada a responsabilidade histórica do Norte Global sobre a crise, é imperativo que esses países não apenas interrompam novos projetos, mas também desenvolvam planos claros para eliminar a produção existente de forma justa e equitativa. Essa crise exige ação imediata, e os países da Troika devem liderar o caminho na aceleração da transição para energia renovável; eles podem demonstrar seu compromisso com um futuro sustentável e inspirar outras nações a seguir o exemplo. No entanto, se continuarem a expandir sua produção de petróleo e gás, correm o risco de minar sua própria credibilidade e comprometer o futuro do nosso planeta.”

Claudio Angelo, coordenador de Política Internacional do Observatório do Clima, afirmou:

“Cada um dos principais produtores de combustíveis fósseis do mundo está apostando em ser o último vendedor de petróleo e gás. É uma roleta-russa que pode assar o planeta ou resultar em ativos encalhados em massa. E, embora seja óbvio que países como Estados Unidos, Noruega, Canadá e Austrália devem ser os primeiros a eliminar os combustíveis fósseis, os países da Troika precisam cumprir seu compromisso com a meta de 1,5°C e parar com a expansão agora. A Troika deveria liderar pelo exemplo, mas, ao observar seus planos de expansão maciça de combustíveis fósseis, fica claro que o único exemplo que estão dando é de como se esquivar da ação climática com greenwashing.”

Ilan Zugman, diretor para a América Latina da 350.org, declarou:
“Combustíveis fósseis não significam desenvolvimento, tampouco atendem à ambição necessária para manter o limite de 1,5°C. Os governos do Brasil e da Troika precisam confrontar esse equívoco. Para que o Brasil lidere a transição energética global, sua nova NDC deve comprometer-se a encerrar novos projetos de combustíveis fósseis e apresentar um plano para eliminar os existentes. Também é essencial destinar recursos para triplicar a capacidade global de energias renováveis. Para promover justiça energética, o Brasil deve garantir que a energia solar alcance as comunidades vulneráveis. Como anfitrião da COP30 e líder do G20, o Brasil está em uma posição privilegiada para definir esse precedente.”