Posicionamento do Observatório do Clima e da Coalizão Energia Limpa sobre o PL das Eólicas Offshore
O Observatório do Clima e a Coalizão Energia Limpa manifestam profunda preocupação com a iminente votação no Senado do Projeto de Lei 576/21, que regula as eólicas offshore. Originalmente concebido como um marco para a transição energética nacional, o projeto foi alterado por emendas prejudiciais, conhecidas como “jabutis”, que comprometem a sustentabilidade do setor energético e aumentam as emissões de gases de efeito estufa.
O PL, que visa apoiar a produção de hidrogênio verde, mantém 4,25 GW de térmicas a carvão e gás e estende a vida útil das usinas a gás até 2050. O impacto climático será expressivo, com a geração de 274,4 milhões de toneladas de CO2 ao longo das próximas duas décadas e meia, o equivalente às emissões anuais do setor de transportes e da produção de combustíveis fósseis no Brasil. Essa situação praticamente anula os esforços de combate ao desmatamento na Amazônia, que reduziram as emissões brasileiras em 386,8 milhões de toneladas de CO2 equivalente entre 2022 e 2023.
Além do impacto ambiental, as emendas no PL das eólicas offshore acarretam um aumento substancial nos custos da energia elétrica para os brasileiros. Projeções indicam que as alterações podem gerar um custo adicional de até R$ 658 bilhões, ou cerca de R$ 25 bilhões por ano, resultando em um aumento de 11% nas contas de luz. Esse aumento impactaria diretamente a população mais vulnerável, já comprometida pela pobreza energética, além de impulsionar a alta de preços de bens e serviços.
O Observatório do Clima e a Coalizão Energia Limpa reforçam a necessidade urgente de políticas públicas que assegurem uma transição energética justa e eficiente. É essencial que o Brasil adote um caminho claro para a descarbonização e a redução progressiva do uso de combustíveis fósseis, de forma a cumprir seus compromissos climáticos e aproveitar as oportunidades econômicas e sociais de uma economia de baixo carbono.
