Sem clima para transição, América Latina insiste em combustíveis fósseis

Diante da reviravolta, surgiu o coletivo Yasunidos, que iniciou uma campanha de assinaturas ainda em 2013 para convocar uma consulta à população a fim de que ela decidisse se um dos blocos do parque poderia ou não ser explorado. Depois de uma série de problemas, entre eles a rejeição das assinaturas pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), a disputa foi parar na Corte Constitucional do Equador. Somente em maio deste ano foi reconhecido o direito de realizar o plebiscito. No meio desse conflito, a extração de petróleo começou em um dos campos do chamado Bloco 43, o Tiputini, em 2016.

Se a maioria dos eleitores responder “sim” para o fim da exploração, a estatal Petroecuador terá um ano para sair do bloco – o quarto maior do país em extração de petróleo e cuja produção representa 15% do total nacional. O Equador, porém, ainda continuará extraindo petróleo de outros blocos. Mesmo assim, Crespo acredita que a suspensão da exploração será uma grande vitória. “O fato de haver um país, por menor que seja, que pode conseguir isso em um processo democrático, o que para mim é muito simbólico, acho que pode estimular a replicação de alguma forma em outros países”, diz.

Ilan Zugman, diretor para a América Latina da organização ambiental 350.org, ressalta a força de um movimento popular para conseguir realizar o plebiscito, mas observa que uma mudança mais robusta em relação aos combustíveis fósseis vai depender de quem for eleito presidente do Equador.

A saga da Amazônia não está restrita ao Equador. No Brasil, a carioca Eneva, uma operadora privada de gás natural, inaugurou, em setembro de 2021, a Unidade de Tratamento de Gás Azulão, entre as cidades de Silves e Itapiranga, no Amazonas. A área está próxima de terras do povo Mura. O cacique Jonas Mura relatou ao site InfoAmazonia que os animais para caça e peixes começaram a fugir após o início das atividades da empresa.

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), órgão do governo estadual, liberou a licença de instalação para a Eneva em 2019. A de operação veio em 2021. No entanto, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), documento essencial para o processo de licenciamento, é de 2013 e foi feito pela Petrobras, antiga dona do campo. Em maio último, a Justiça Federal do Amazonas havia suspendido as licenças por causa de denúncias sobre falhas no licenciamento e falta de consulta a indígenas. Poucos dias depois, porém, a empresa conseguiu reverter a liminar para voltar a operar.

Longe dali, mas ainda na Amazônia, a encrenca é com a Petrobras. Em maio, o Ibama negou uma licença ambiental à empresa para procurar petróleo na bacia da foz do Amazonas, no litoral do Amapá. O parecer técnico que embasou a decisão da entidade mostra que o estudo apresentado pela Petrobras não constatou todos os impactos ambientais do empreendimento, não contemplou a mitigação adequada de possíveis consequências do vazamento de óleo sobre a fauna marinha e não previu ações de monitoramento da costa. A chamada margem equatorial, que vai do Amapá ao Rio Grande do Norte e é vista como uma nova fronteira para a exploração de petróleo, tem atiçado a ambição do Brasil de elevar sua posição no ranking dos maiores produtores de combustíveis fósseis do mundo – o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD-MG), quer que o país salte da nona para a quarta posição. No Plano Estratégico 2023-2027 da Petrobras estão previstos 64 bilhões de dólares para exploração e produção, dos quais 3 bilhões de dólares se destinam à margem equatorial. Silveira diz que a região pode ser o novo pré-sal e que não tem sentido a Guiana estar atraindo investimentos e riquezas enquanto o Brasil fica parado.

A Guiana, citada pelo ministro de Minas e Energia, teve, em 2015, reservas descobertas pela americana ExxonMobil que contam com 11 bilhões de barris e podem colocar o país entre os maiores produtores do mundo. A exploração ainda é exclusiva da Exxon, mas em junho a canadense CGX Energy anunciou ter descoberto mais petróleo em águas profundas guianenses. Além disso, a Guiana vai leiloar blocos exploratórios, o que deve aumentar o número de empresas na região. A Petrobras não descarta a possibilidade de participar do leilão caso não consiga a licença para explorar o bloco 59 da margem equatorial.

De olho na vizinhança, a Petrobras estuda retomar investimentos na Venezuela, dona das maiores reservas de gás e petróleo da América Latina. A estatal brasileira também tem a intenção de voltar a investir na Bolívia para obter gás natural, já que a produção do país tem caído tanto que em 2015 o então presidente, Evo Morales, aprovou um decreto que permite sua exploração em áreas de proteção ambiental. Em abril, sob o comando do presidente Luís Arce, a Bolívia anunciou um plano de investimento para a execução de 18 projetos de exploração de combustíveis fósseis, o que inclui a extração de petróleo em áreas que estão localizadas na Amazônia.

“A Bolívia tem decidido ampliar a sua fronteira petroleira e flexibilizar normas ambientais e sociais. Além disso, tem incluído a Amazônia como zona de exploração”, lamenta Jorge Campanini, pesquisador do Centro de Documentação e Informação da Bolívia (Cedib), que destaca o fato de o país não ter projetos efetivos para a transição energética. Campanini lembra que a Bolívia deve perder mais mercado por causa das grandes reservas em Vaca Muerta, na vizinha Argentina.