Senado aprova maior pacote climático da história dos EUA

DO OC – O Senado dos Estados Unidos aprovou na tarde deste domingo (7) um projeto de lei de autoria do governo Joe Biden que destinará US$ 369 bilhões a créditos para energia renovável, incluindo construção de plantas solares e subsídios diretos a consumidores que comprarem carros elétricos.

É o maior plano de proteção ao clima já aprovado na história dos EUA, e deve ajudar o país a reduzir suas emissões de gases de efeito estufa em 40% até 2030, segundo o governo. A meta americana no Acordo de Paris é uma redução de 50% a 52% em relação aos níveis de 2005.

“Esta é a ação mais importante que os EUA já adotaram para combater a mudança climática”, afirmou em nota o NRDC, uma das principais ONGs ambientais americanas.

“Isso é a maior economia global dando um sinal claro de que o fim dos combustíveis fósseis pode até não ter acontecido desta vez, mas ele está próximo, e a descarbonização da economia global começa nesta década”, afirmou Stela Herschmann, especialista em Política Climática do Observatório do Clima.

A chamada “Lei de Redução da Inflação” é, também, uma rara legislação climática no país a conseguir passar pela barreira até então intransponível do Senado. Antes dela, a Câmara Alta só havia aprovado incentivos de US$ 90 bilhões do governo Obama às energias renováveis, em 2009, na esteira do plano de recuperação da Grande Recessão. O novo pacote é mais de quatro vezes maior do que o de 2009.

A histórica maioria republicana na Casa sempre impediu que leis de combate ao aquecimento da Terra fossem aprovadas no país. Biden, com maioria apertada de um voto, precisava de todos os senadores do Partido Democrata a favor da legislação para que ela pudesse avançar.

Mas um único senador, Joe Manchin, da Virgínia Ocidental, vinha se opondo ao pacote – por defender a indústria carvoeira de seu Estado. A lei era considerada morta até poucos dias atrás, quando uma negociação do governo com Manchin desidratou a lei, mudou seu nome e dobrou o parlamentar.

Originalmente chamada “Build Back Better” (algo como “reconstrução verde”, numa tradução livre), a lei era a espinha dorsal da política econômica de Biden neste mandato. Ela previa US$ 2 trilhões em incentivos a uma transição energética no país, para ajudar a impulsionar a economia no pós-Covid.

Rebatizada, a Lei da Redução da Inflação tem menos de metade do previsto originalmente. Mas ainda é fortemente anticíclica, prevendo investimentos públicos de US$ 750 bilhões em saúde, energia e política fiscal. Ela aumenta os subsídios para os pacientes do Medicare, o “SUS” dos EUA (que só atende os muito pobres e idosos), de forma a limitar ao máximo de US$ 2.000 os gastos anuais de cada paciente, independentemente de qual tratamento ele siga (nos EUA não existe saúde gratuita e os custos escalam conforme o tratamento). “É uma dádiva. Será literalmente uma dádiva para muitas famílias”, afirmou Biden.

Na área de energia, a lei aprovada no Senado dá incentivos à construção de projetos de energia renovável, créditos para adaptação de residências de forma a torná-las mais resistentes a eventos climáticos extremos, créditos para a solarização de casas e para a compra de veículos elétricos. Cada americano que quiser comprar um carro elétrico terá até US$ 7.500 (cerca de R$ 40 mil) para comprar veículos elétricos fabricados nos EUA.

Na negociação com Manchin, Biden foi forçado a manter na lei benesses a combustíveis fósseis, como a extensão de licenças para óleo e gás – algo com que Biden prometeu acabar quando tomou posse e proibiu exploração desses hidrocarbonetos em terras federais.=

A concessão dividiu ambientalistas americanos. “Os incentivos à energia limpa na lei superam em uma razão de 10 para 1 a 20 para 1 as emissões decorrentes das provisões a favor de fósseis”, afirmou Alden Meyer, especialista em política climática do think-tank E3G. Jean Su, diretora de Justiça Energética do Centro para a Diversidade Biológica, afirmou, porém, que “o compromisso da legislação com a expansão federal maciça de óleo e gás está perigosamente em conflito com a realidade científica”.[:]