Silesianas: Um fóssil para o Brasil e outros despachos de Katowice

DELINQUENTE CLIMÁTICO

O Brasil recebeu nesta quarta-feira (5) em Katowice o Fóssil do Dia, um antiprêmio concedido pelas ONGs na COP24 aos países que mais atrapalham as negociações climáticas. A CAN (Climate Action Network), rede de mais de mil organizações que concede o “troféu” diariamente nas conferências do clima, decidiu dar a premiação ao país por causa das ameaças que o presidente eleito, Jair Bolsonaro, tem feito à agenda de clima. “O que aconteceu com você, Brasil? O berço da Convenção do Clima da ONU, celebrado por seus avanços espetaculares no controle do desmatamento e na mitigação do aquecimento global, virou motivo de piada entre os negociadores em Katowice”, diz a nota da CAN. “Apenas dez dias antes da COP24, o presidente eleito do Brasil, o capitão do Exército Jair Bolsonaro, cancelou a oferta de sediar a COP25 no ano que vem porque leu no WhatsApp que o Acordo de Paris ameaça a soberania do Brasil.” Mais cedo, em seu boletim Eco, a CAN chamou o Brasil de “delinquente climático” devido às ameaças de Bolsonaro à Amazônia.

A Arábia Saudita ganhou o Fóssil juntamente com o Brasil por ter proposto que a expressão “mecanismo de ambição” fosse deletada do texto que diz respeito ao chamado Global Stocktake (apelidado por aqui pela sigla GST), um dispositivo do acordo cujo propósito é justamente aumentar a ambição. Numa analogia culinária, a proposta saudita seria o equivalente a um bolo de chocolate sem chocolate.

A DIFERENCIAÇÃO ESTÁ DE VOLTA, E ELA QUER TUDO SEU

Sabe quando você se apaixona e se casa e acha que nada nunca vai dar errado e ignora solenemente os alertas daquele seu primo advogado para definir o regime de partilha de bens? E três anos depois o príncipe vira sapo, a princesa vira bruxa e o pau quebra pra ver quem vai ficar com o apartamento? Algo parecido está acontecendo na COP24 com o eterno esqueleto no armário da Convenção do Clima: a diferenciação.

Até a COP21, que fechou o Acordo de Paris, a grande questão a atravancar as negociações era a da divisão das obrigações entre países desenvolvidos (que causaram a maior parte do aquecimento global no passado) e emergentes (que têm causado a maioria das emissões de carbono nas últimas décadas). Em Paris, o clima mágico de união dos povos – marcado pelo bromance entre os dois maiores poluidores do planeta, os EUA de Barack Obama e a China de Xi Jinping – permitiu que o acordo fosse fechado e que discussões fundamentais sobre diferenciação fossem postergadas para o momento da regulamentação. “Paris empurrou a diferenciação com a barriga”, diz a advogada Caroline Prolo. Por exemplo: como os países em desenvolvimento vão reportar suas emissões? Que métricas usarão? As mesmas dos países desenvolvidos?

O Dia do Juízo chegou: em Katowice, as questões de diferenciação que ficaram abertas em Paris precisam ser solucionadas. Países em desenvolvimento pedem flexibilidade no chamado mecanismo de transparência, uma das decisões centrais a serem tomadas na COP. “Não podemos enviesar os países para o fracasso”, costuma dizer o Brasil. Países desenvolvidos querem, claro, que os emergentes se submetam às mesmas regras que eles. Hora de chamar aquele primo advogado para resolver a partilha. Ou os ministros, que começam a chegar no fim de semana e precisarão tomar as decisões políticas mais espinhosas.

OS ÁREBES SOMOS NOZES

O Brasil é o segundo país do G20 que mais subsidia combustíveis fósseis. Com US$ 16 bilhões de dólares por ano em descontos fiscais para o consumo de derivados de petróleo, o país perde apenas para a Arábia Saudita, com seus US$ 30 bilhões por ano. Os dados são do relatório Brown to Green 2018, lançado nesta quarta-feira (5) em Katowice pela Climate Transparency.

Segundo o relatório, os países do G20 precisam cortar suas emissões pela metade para atingir a meta do Acordo de Paris. Só que, em 15 dos 20 países mais ricos do mundo, as emissões do setor de energia subiram e 2017. Os subsídios a combustíveis fósseis saltaram de US$ 75 bilhões para US$ 147 bilhões entre 2007 e 2017, apesar das repetidas promessas do grupo dos 20 de eliminar progressivamente os subsídios perversos. Segundo a Climate Transparency, a continuarem as políticas atuais, a Argentina, a Coreia do Sul, o México, a Turquia e os Estados Unidos não vão cumprir suas NDCs (as metas nacionais com que se comprometeram em Paris). O Brasil também não cumprirá, mas ninguém precisa se preocupar com a continuação das políticas atuais – já que o presidente eleito as considera excessivas.

O AMANHÃ É HOJE

Seis brasileiros atingidos pelas mudanças climáticas em cinco Estados contaram suas histórias no documentário O Amanhã é Hoje, exibido nesta quinta-feira (6) no Espaço Brasil na COP24. O filme foi produzido por sete organizações (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Artigo 19, Conectas Direitos Humanos, Engajamundo, Greenpeace, Instituto Alana e Instituto Socioambiental) que buscaram “tirar da invisibilidade” os afetados pelo clima.

Entre os casos apresentados no documentário estão o de uma jovem da etnia krikati que tornou-se brigadista voluntária depois de um incêndio florestal sem precedentes atingir a terra indígena de seu povo, os Krikati; o da pequena agricultora do sertão de Pernambuco que enfrentou seis anos de seca; o da comunidade caiçara centenária do litoral paulista obrigada a mudar de lugar em razão erosão causada pelo avanço do mar; o comerciante fluminense que testemunhou seu negócio ser destruído pelas chuvas e deslizamentos que deixou centenas de mortos em Nova Friburgo (RJ), em 2011; o do produtor de ostras catarinense penalizado pelo aumento da temperatura do mar; o da mulher que perdeu dois carros, em Santos (SP), para as ressacas cada vez mais violentas que avançam na costa brasileira.

Também a pedido das organizações, estudiosos do clima produziram dois documentos técnicos inéditos que apontam os riscos iminentes para as pessoas e para o planeta: “Mudanças climáticas, impactos e cenários para a Amazônia” e “A Amazônia precisa de uma economia do conhecimento da natureza”.

O filme pode ser visto neste link.

EMISSÕES EM ALTA EM TODA PARTE

Acabou-se a ilusão de que as emissões de gases de efeito estufa estivessem se estabilizando e enfim se descasando do crescimento econômico. Em 2018 elas deverão ter alta recorde de 2,7%, depois de um crescimento de 2% no ano passado, por sua vez seguido a três anos de estagnação. Os dados foram publicados nesta quarta-feira (5) pelo consórcio internacional Global Carbon Project, e aumentaram a pressão sobre os negociadores na COP24.

Na véspera, os delegados já haviam sido formalmente apresentados ao relatório especial do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas) de aquecimento global de 1,5^oC, que sentenciou que o mundo tem apenas 12 anos para cortar emissões em 45% se quiser evitar que o objetivo mais ambicioso do Acordo de Paris seja perdido.

Os novos dados foram publicados no periódico Earth System Science Data, acompanhados de um comentário na revista Nature segundo o qual o limite de 1,5^oC, dada a tendência atual de emissões, será rompido em 2030 e não em 2040, como alguns modelos indicavam.

Nem mesmo os países desenvolvidos, nos quais as emissões em geral vinham declinando, escaparam da alta: segundo um comunicado da Agência Internacional de Energia, o uso de petróleo pelas economias avançadas superou neste ano o declínio do consumo de carvão, fazendo com que no geral os ricos cheguem ao fim de 2018 emitindo 0,5% mais carbono.

(CLAUDIO ANGELO, DO OC, EM KATOWICE)