UE promete corte de 90% nas emissões até 2040

DO OC – Foi dada a largada nesta terça-feira (6) para o novo ciclo de metas nacionais no Acordo de Paris. E com a barra lá em cima: a União Europeia, terceiro maior emissor de carbono do mundo, se comprometeu a cortar 90% de suas emissões líquidas de gases de efeito estufa até 2040, de forma a facilitar o atingimento da neutralidade climática em 2050.

Citando os eventos climáticos extremos de 2023, a comissão afirmou que a nova meta “turbina a resiliência da Europa contra crises futuras”, além de reduzir drasticamente a vulnerabilidade a choques como o aumento do preço do petróleo após a invasão da Ucrânia. Somente a importação de combustíveis para o bloco custou 4% do PIB em 2022, ano da agressão russa, contra 2,4% no ano passado, quando os preços voltaram ao normal.

Não fazer nada no clima, calculou a UE, causaria uma redução de 7% no PIB no final do século. Por outro lado, as medidas adicionais para cumprir a meta de 90% elevariam em um ponto percentual os gastos com energia do bloco (de 11,9% do PIB ao ano para 12,9%).

A transição para a neutralidade climática, afirma a UE, também traz benefícios colaterais: as mortes prematuras relacionadas à poluição do ar cairiam de 466 mil em 2015 para 196 mil em 2040, com uma economia de 1 trilhão de euros. Novas indústrias, como a de carros elétricos, e a agricultura sustentável também prosperariam no novo panorama econômico. O consumo de combustíveis fósseis, por outro lado, cairia 80% entre 2021 e 2040 (alô, Brasil, isso inclui o petróleo que você quer exportar).

“Essa comunicação que estamos apresentando hoje também é uma mensagem para os nossos parceiros ao redor do mundo de que a Europa continua a liderar na ambição climática”, disse o comissário de Ação Climática do bloco, o holandês Wopke Hoekstra. “Enfrentar a crise do clima é uma maratona, não um sprint. Precisamos nos assegurar de que todo mundo atravesse a linha de chegada e ninguém fique para trás.”

A atualização da meta era uma previsão da lei de clima da UE: ela exigia que o bloco anunciasse um plano para 2040 em até seis meses após o primeiro Balanço Global do Acordo de Paris, que ocorreu em dezembro passado na COP28, em Dubai.

O Balanço Global (GST) deveria informar a adoção de novas metas, mais ambiciosas, de corte de emissões e de financiamento climático pelos países, para o período após 2030 – ano em que expira o primeiro ciclo de metas, conhecidas no jargão da ONU como NDCs (Contribuições Nacionalmente Determinadas). As novas NDCs precisam ser colocadas na mesa até o ano que vem e sacramentadas na COP30, a conferência do clima de Belém.

A UE sai na frente puxando a ambição, mas com um detalhe que pode deixar nervosos parceiros do bloco na comunidade internacional, a começar do anfitrião da COP30, o Brasil: uma meta para 2040 significa um ciclo de NDC de dez anos, e uma avaliação de cumprimento após dez anos apenas. O Brasil, por outro lado, sempre defendeu (e adotou) metas de cinco anos, verificáveis após esse intervalo. Na regulamentação do Acordo de Paris, as metas de cinco anos acabaram passando como uma recomendação – não uma obrigação.

Este é um recado implícito da proposta europeia. Outro recado, menos implícito, é que o bloco não vai suavizar o tratamento no comércio internacional a produtos vindos de países com padrões mais frouxos de controle de emissões. A partir de 2026, entrará em vigor na UE um mecanismo de ajuste de fronteira baseado em emissões de carbono, o CBAM. Puxados pela China, que teme ser taxada em suas exportações para a Europa, países em desenvolvimento gritaram contra as “medidas comerciais unilaterais” na COP28. A julgar pelo comunicado europeu desta terça-feira, o choro é livre: em mais de uma ocasião fala-se em “nivelar o campo de jogo” no comércio internacional e tornar os padrões europeus uma “referência”.

Para causar arrepios no agro brasileiro, esse nivelamento se aplica também a alimentos: “Uma vez que está entre os produtores de comida mais eficientes do mundo em termos de gases de efeito estufa, a UE também deverá trabalhar para impedir concorrência desleal e garantir um campo de jogo nivelado com produtores de fora da UE, em particular por meio de acordos comerciais”.

O tratamento deve ser diferente, porém, com minerais críticos necessários para as novas indústrias energéticas verdes: a UE declara sua intenção de garantir acesso a “commodities estratégicas, inclusive materiais brutos, a preços acessíveis”. Tudo indica que a mineração deverá ter padrões ambientais menos estritos do que os produtos agrícolas e as manufaturas.

O plano europeu deixa dois elefantes na sala: o primeiro é a pegadinha “emissões líquidas”, que é bem diferente de “emissões”. Significa que o Velho Continente planeja investir em tecnologias de captura e armazenamento de carbono que permitem uma sobrevida aos combustíveis fósseis – e são chamadas de falsas soluções pelos ambientalistas.

O outro elefante na sala é a data para atingir a descarbonização: por enquanto, a UE mantém o prazo de 2050, que é quando o IPCC (o painel do clima da ONU) afirma que todo o mundo precisará ser neutro em carbono. Para que isso aconteça, dentro dos princípios da Convenção do Clima, os países desenvolvidos teriam de andar mais rápido e atingir a neutralidade antes de 2050. Por enquanto isso é um não-assunto em Bruxelas.