Voto da União Europeia põe Acordo de Paris em vigor em novembro

ED KING
DO CLIMATE HOME

O Acordo de Paris para limitar o aquecimento global abaixo de 2^oC entrará em vigor em 2016, após ter sido formalmente aprovado pelo Parlamento Europeu nesta terça-feira (04).

Ministros de Meio Ambiente dos Estados-membros da UE completarão o processo de ratificação na quarta-feira de manhã. Depois disso, os 28 países do bloco se juntarão aos EUA, à China e à Índia na adesão ao pacto global.

A participação europeia significará o cumprimento do critério final para a entrada do acordo em vigor: o de que nações responsáveis por 55% das emissões globais de gases de efeito estufa ratifiquem-no. O primeiro critério, a adesão de 55 países, foi cumprido no mês passado.

Falando aos membros do Parlamento Europeu antes do voto, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, disse que eles tinham diante deles a “oportunidade de fazer história” e pediu que tomassem uma decisão “em nome da humanidade”. Dos 679 votos, 610 foram a favor da ratificação.

“Este é um grande dia para a Europa e para o planeta, e um grande momento histórico, numa época em que o mundo está caindo vítima da violência e do fanatismo – mostra que podemos lutar para proteger o ambiente e o planeta”, disse a ministra do Meio Ambiente da França, Segolène Royal.

Representantes da França, da Hungria, da Áustria e dos outros quatro países europeus que já completaram seu processo doméstico de ratificação do Acordo de Paris viajarão na sexta-feira para Nova York para entregar seus documentos legais de ratificação à ONU, acrescentou Royal.

O voto desta terça-feira marca o fim de um intenso esforço diplomático intra-europeu para obter apoio para uma ratificação antecipada, liderado por Royal e pelo comissário europeu do Meio Ambiente, o espanhol Miguel Arias Cañete.

Apenas um mês atrás, muitos Estados-membros, inclusive o Reino Unido, não demonstravam muita pressa, dizendo que a ratificação poderia esperar até 2017.

Mas um sinal inesperado da Índia de que poderia aderir neste ano, novos dados científicos mostrando aquecimento rápido em todo o planeta e a perspectiva de Doland Trump ganhar a eleição nos EUA aceleraram a ação em Bruxelas, segundo uma fonte europeia.

Se a UE se juntar formalmente ao acordo em 7 de outubro, ele entrará em vigor 30 dias depois, na véspera da abertura da conferência do clima de 2016, em Marrakesh, Marrocos.

“É bem adequado que a ratificação da UE seja o que botará o Acordo de Paris em vigor, já que a UE fez mais do que qualquer país para construir apoio político para uma ação climática verdadeiramente global”, disse Nick Mabey, executivo-chefe do think tank ambiental E3G.

Sir Nicholas Stern, que dez anos atrás publicou uma análise da economia das mudanças climáticas que mudou a maneira como muitos governos percebiam a ameaça do aquecimento global afirmou que a velocidade da entrada em vigor é um sinal de progresso real.

“Seria um feito e tanto completar esse processo menos de 12 meses depois da conferência de Paris, em dezembro último, especialmente porque o Protocolo de Kyoto precisou de oito anos para entrar em vigor após sua adoção, em 1997”, afirmou.

“Isso daria uma enorme injeção de confiança aos investidores, especialmente num momento em que o mundo precisa acelerar os esforços para reduzir emissões de gases de efeito estufa de forma a conter a elevação da temperatura global em bem menos de 2^oC acima dos níveis pré-industriais.”

* Este texto foi publicado originalmente no site Climate Home e é republicado pelo OC por meio de uma parceria de conteúdo.