Eleições na Geórgia abrem caminho para a implementação de uma ambiciosa agenda ambiental nos EUA

Apesar das cenas de horror registradas durante invasão do Capitólio, os Estados Unidos encerraram a quarta-feira (6/1) dando um passo importante que poderá viabilizar  a implementação da ambiciosa agenda climática prometida pelo novo governo. Com a vitória de dois democratas nas eleições de segundo turno do Senado na Geórgia, o partido garantiu maioria no Congresso, o que representa um caminho menos tortuoso para que Biden cumpra suas promessas de campanha, que incluem um plano econômico de U$ 2 trilhões (R$ 10,8 trilhões) em quatro anos para reduzir emissões. O plano prevê que os EUA  façam uma transição para energia limpa, cortando as emissões de carbono do setor elétrico até 2035, o que  ajudaria o país a zerar as emissões líquidas até 2050.

A eleição do jovem Jon Ossoff, de 33 anos, e do reverendo Raphael Warnock, primeiro negro a representar a Geórgia no Senado, faz com que os EUA tenham, primeira vez desde 2011, uma maioria democrata em todo o Poder Executivo. O cientista político Eduardo Viola, professor da UnB, entende que o atual cenário cria uma nova e mais promissora expectativa para o início do próximo governo, além de abrir caminho para que a presidência consiga avançar com mais facilidade a aprovação de leis ambientais. A situação favorável ao presidente, no entanto, impõe também uma maior expectativa para que ele transforme, de fato, as promessas feitas ao longo dos últimos meses em ações concretas. Mesmo com o Congresso a seu favor, Biden terá o grande desafio de restaurar a governança doméstica e internacional da mudança climática que foi degradada ao longo dos últimos quatro anos do governo Trump.

Durante a campanha eleitoral, o democrata apresentou um cronograma de audaciosas medidas de mitigação  a serem implementadas até 2050. Chamada “Plano para Mudança Climática e Justiça Ambiental”, essa agenda propõe, entre outras coisas, “reconstruir a infraestrutura decadente do país – de estradas e pontes a espaços verdes e de sistemas de água a redes de eletricidade e banda larga universal”, que deve ser pensada com a utilização de materiais avançados, como aço e cimento de baixo carbono;  atingir uma matriz elétrica de zero carbono em 2035, o que colocaria os EUA, pela primeira vez, próximos da meta de outros grandes emissores; além de um investimento alto em energias solar, eólica, hidrogênio verde e nas baterias residenciais, de veículos e industriais. Para honrar o plano, o governo tem três caminhos a seguir: o primeiro se refere às decisões no âmbito da política externa, que não necessariamente necessitam da anuência do Congresso. O segundo, que são medidas de política ambiental e climática doméstica, podem ser viabilizadas por Executive Order, algo parecido com a Medida Provisória no Brasil, e só podem ser derrubadas por tribunais federais de segunda instância ou pela Suprema Corte. Já a terceira via, que será a mais impactada pela eleição do Senado, é aquela cujas decisões são dependentes de leis. Essas precisam, necessariamente, ser aprovadas pelo Congresso.

De acordo com escritor e analista político Sergio Abranches, a nova configuração no governo americano deve facilitar também o retorno mais rápido dos Estados Unidos ao Acordo de Paris. Em novembro do ano passado, sob o governo de Donald Trump, o país havia se retirado oficialmente da negociação climática. “A ratificação do Congresso não é necessária para esse retorno ao Acordo, mas fortalece o movimento e impede novos retrocessos”, explica. No entanto, Abranches destaca que os planos mais ambiciosos do governo em relação às políticas climáticas ainda devem enfrentar resistência de setores tradicionais, como a siderúrgica e a indústria do petróleo.  “Isso pode fazer com que, mesmo com a maioria no Congresso, o governo tenha que negociar, já que esses setores financiam também os democratas”, argumenta.

O próximo dia 20 de janeiro, quando Biden assume o cargo, significará não só uma virada na política americana em prol da agenda climática, mas também trará um novo fator de pressão para o Brasil. Com os EUA, segundo maior poluidor do mundo, adotando políticas ambientais voltadas à redução nas emissões de CO2, o presidente Jair Bolsonaro, aliado de Donald Trump, fica ainda mais isolado no cenário internacional com seu discurso negacionista. O atual governo, cuja política de desmonte ambiental tem resultado, entre outras coisas, no aumento das queimadas na Amazônia e Pantanal, não encontrará mais o ombro amigo do “Big Brother”. Se as críticas de Biden ao desmatamento se transformarem em ações, o governo brasileiro talvez comece a entender as consequências de sua política antiambiental.  (Por: Jaqueline Sordi)